DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
120
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4900/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1182/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RUBENS BARBOSA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.177-7-3 | 01 revólver cal. 38 |
R$ 624,00 | 208,00 |
| LEONARDO JOSE DOS SANTOS | Policial Militar | 308.844-8-5 | 04 Munições cal. 38 | 208,00 | |
| MARIA ANDREZA RIBEIRO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.498-0-2 | 208,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
PORTARIA Nº4901/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065298/2025-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4901/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-529/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ilton Sales de Pinho Neto | Policial Militar | 300.265-6-X | 01 revólver cal. 38 |
R$ 684,00 | 97,71 |
| Francisco Emanuel Rodrigues Santos | Policial Militar | 300.040-8-6 | 14 Munições cal. 38 | 97,71 | |
| José Pinho Costa Junior | Policial Militar | 303.846-1-X | 97,71 | ||
| Francisco Jefferson Lúcio | Policial Militar | 305.619-1-0 | 97,71 | ||
| Bruno Albuquerque Pereira | Policial Militar | 305.905-1-1 | 97,71 | ||
| Nemésio Silveira Arruda Neto | Policial Militar | 308.705-6-5 | 97,71 | ||
| Benício Magalhães Mariano Júnior | Policial Militar | 300.040-1-9 | 97,71 | ||
| TOTAL: | 683,97 |
PORTARIA Nº4909/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053428/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4909/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº446-4120/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Acrisio Alves de Meneses Neto | Policial Militar | 301.866-1-3 | 01 Revólver cal. 38 01 Munição cal. 38 |
R$ 606,00 | 151,50 |
| Valdemar Mendes de Sousa Filho | Policial Militar | 308.362-1-9 | 151,50 | ||
| Filipe Martins Lima | Policial Militar | 308.812-1-4 | 151,50 | ||
| Wagner Pimentel Vidal | Policial Militar | 300.072-2-0 | 151,50 | ||
| TOTAL: | 606,00 |
PORTARIA Nº4911/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067237/2025-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4911/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº205-202/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rafael de Queiroz Moreira | Policial Militar | 306.878-1-7 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.956,00 | 652,00 |
| Jairo de Almeida Vasconcelos | Policial Militar | 308.817-2-9 | 02 Carregadores | 652,00 | |
| Gilberto Fernandes da Silva | Policial Militar | 309.017-2-x | 38 Munições cal. 9mm | 652,00 | |
| TOTAL: | 1.956,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5003/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000082/2025-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5003/2025-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP N°939-3674/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ângelo Gabriel Farias de Almeida | Policial Militar | 307.265-1-0 | 01 REVOLVER CAL.38 |
R$ 1.890,00 | 189,00 |
| Jhonata Jesus de Andrade Vidal José Ricardo Pires |
Policial Militar Policial Militar |
309.238-9-8 309.034-7-1 |
01 PISTOLA CAL.9MM 07 MUNIÇÕES CAL.9MM 01 MUNIÇÕES CAL.38 |
189,00 189,00 |
|
| Samuel da Silva Ribeiro | Policial Militar | 309.009-3-6 | 189,00 |