Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2025 · pág. 37

DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 121

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP N°939-3674/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Rafael Vasconcelos Carvalho Policial Militar 587.55-1-6 189,00
Francisco Helder Lourenço Sousa Policial Militar 308.741-3-7 189,00
Bruno Eucaristia Maciel Melo Policial Militar 300.119-2-9 189,00
Lucivan Lucio Rodrigues do Carmo Policial Militar 308.850-0-7 189,00
José Gomes de Sousa Neto Policial Militar 302.735-1-6 189,00
Leonardo Liniker da Silva Lima Policial Militar 308.844-9-3 189,00
TOTAL: 1.890

PORTARIA Nº5011/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069270/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5011/2025-GS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº201-6242/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA Policial Militar 301.567-1-4 01 Revólver Cal. 38; 750,00 250,00
DANILSON RODRIGUES BRAGA Policial Militar 309.151-1-9 01 Munição Cal. 38; 250,00
KAIC JHONATA MIRANDA NOBRE Policial Militar 300.036-2-4 12 Munições Cal. 40 250,00

PORTARIA Nº5012/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069012/2025-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5012/2025-GS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-6687/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
ERMESSON FACUNDO DA ROCHA Policial Militar 300.696-1-7 01 Pistola Cal. 9MM; 1.674,00 418,50
WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA Policial Militar 302.842-1-6 27 Munições Cal. 9MM; 418,50
RAFAEL ADRIEL DA COSTA Policial Militar 300.606-3-6 01 Carregador 418,50
JOSÉ DIEGO ALVES RIOS Policial Militar 309.172-1-9 418,50

*** *** * PORTARIA Nº5013/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050862/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5013/2025-GS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº116-46/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
DAVI SOUZA SILVA FALCÃO Policial Militar 300.073-5-2 01 Revólver Cal. 38; 780,00 195,00
FRANCISCO DJACIR DE CASTRO MOREIRA Policial Militar 307.916-1-4 30 Munições Cal. 38; 195,00
JOSÉ FERNANDO DA SILVA Policial Militar 300.145-0-2 195,00
JONNATHAN DUTRA VERAS Policial Militar 308.692-6-5 195,00

*** *** * PORTARIA Nº5014/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053346/2025-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5014/2025-GS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO
GRADUAÇÃO
/
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
IP Nº109-128/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
EDMAR FONTES DE SOUSA Policial Militar 109.920-1-X 01 Revólver Cal. 38; 2.004,00 182,18
TIAGO COSTA LUZ Policial Militar 301.587-1-7 06 Munições Cal. 38; 182,18
ALBINO COSTA LIMA Policial Militar 304.564-1-6 24 Munições Cal. 12;
67 Miõ Cl 380
182,18
FRANKLIN FERREIRA DE SOUZA Policial Militar 587.973-1-6 unçes a. ;
43 Munições Cal. 40;
182,18
LUIZ ADRIANO NEVES Policial Militar 587.500-1-8 13 Munições Cal. 9MM; 182,18
JOSIMAR DOS SANTOS COSTA Policial Militar 306.383-1-X 01 Carregador Cal. 9MM 182,18
ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA Policial Militar 307.661-1-3 182,18
JORGE NILSEVAN SILVA GALDINO Policial Militar 308.693-2-X 182,18
HIGOR SIMÃO DIAS Policial Militar 308.675-5-6 182,18
BRUNO MAGNO DO NASCIMENTO Policial Militar 308.797-6-7 182,18
ALLYSON BRUNO LIARTH VALENTIM Policial Militar 309.086-6-X 182,18