DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 123
PORTARIA Nº5023/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.009869/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5023/2025-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº541-59/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS DA SILVA | Policial Civil | 300.011-7-6 | 01 Revólver Cal. 38; | 672,00 | 224,00 |
| JOSÉ JULIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR | Policial Civil | 300.052-1-X | 10 Munições Cal. 38; 02 Munições Cal 32 |
224,00 | |
| CARPEGIANE FERNANDES DA SILVA | Policial Civil | 404.636-1-5 | . | 224,00 |
PORTARIA Nº5042/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073059/2025-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5042/2025-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4718/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80,(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO FLAUBERT ARAÚJO DE MESQUITA FILHO | Policial Militar | 300.022-1-0 | 01 Revólver Cal. 38; |
630,00 | 70,00 |
| ANTÔNIO RÔMULO BARBOSA BEZERRA | Policial Militar | 308.996-6-0 | 05 Munições Cal. 38 | 70,00 | |
| PEDRO VICTOR DE SOUZA RODRIGUES | Policial Militar | 300.116-9-4 | 70,00 | ||
| LEON ELIAQUIM VIEIRA DE CASTRO | Policial Militar | 300.275-1-5 | 70,00 | ||
| JAIRO DE ALMEIDA VASCONCELOS | Policial Militar | 308.817-2-9 | 70,00 | ||
| ALESSANDRO BRITO DE SOUZA | Policial Militar | 300.496-5-9 | 70,00 | ||
| JOSÉ CLEBER SANTOS MENDES | Policial Militar | 300.109-4-9 | 70,00 | ||
| FRANCISCO OLAVO PAULO FERNANDES | Policial Militar | 308.195-1-9 | 70,00 | ||
| JONH GLEISSON OLIVEIRA BATISTA | Policial Militar | 300.108-6-8 | 70,00 |
PORTARIA Nº5044/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.071505/2025-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5044/2025-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº134-20/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80,(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| NYCOLAS MARCOS DE MELO LOBO MAIA | Policial Militar | 300.273-0-2 | 01 Pistola Cal. 380; | 1.170,00 | 130,00 |
| RAPHAEL SAMPAIO DA SILVA | Policial Militar | 300.166-8-8 | 45 Munições Cal. 380; 02 Carregadores |
130,00 | |
| JOSÉ HIAGO PEREIRA CARDOSO | Policial Militar | 300.459-2-0 | 130,00 | ||
| ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA | Policial Militar | 843.959-5-1 | 130,00 | ||
| JOSÉ EVILÁSIO DANTAS FILHO | Policial Militar | 306.316-1-7 | 130,00 | ||
| WILTON VINICIUS DE SOUSA CAVALCANTI | Policial Militar | 300.227-2-6 | 130,00 | ||
| PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE JESUS | Policial Militar | 300.193-9-3 | 130,00 | ||
| KATHARINE MARY DE ARAÚJO NORONHA | Policial Militar | 300.443-8-X | 130,00 | ||
| BRENO JORGE DE CASTRO | Policial Militar | 300.472-0-6 | 130,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5051/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025148/2025-52, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5051/2025-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2918/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio emanoel de Sousa Torres | Policial Militar | 588.181-1-8 | 01 Espingarda cal. 36 |
R$ 1.248,00 | 178,28 |
| Arlem Alves da Silva Scarcela | Policial Militar | 308.650-6-5 | 01 Espingarda cal. 40 08 Munições cal 36 |
178,28 | |
| João Paulo Saraiva da Silva | Policial Militar | 306.270-1-6 | . | 178,28 | |
| Jonanthan Justino da Silva | Policial Militar | 307.745-1-5 | 178,28 | ||
| Edmo Francisco Vieira Campelo | Policial Militar | 300.084-1-3 | 178,28 | ||
| José Tiago de Sousa | Policial Militar | 307.057-1-8 | 178,28 | ||
| Daniel de Oliveira Silva | Policial Militar | 306.891-1-9 | 178,28 | ||
| TOTAL: | 1.247,96 |