DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº5069/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017453/2025-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5069/2025-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-283/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ REGIVAN NUNES COELHO | Policial Militar | 125.317-1-0 | 02 Munições cal. 22 | R$ 12,00 | 4,00 |
| EVILARDO SANTOS DE LIMA | Policial Militar | 308.876-0-3 | 4,00 | ||
| SAVIO DANIEL OLIVEIRA SANTIAGO | Policial Militar | 300.478-9-0 | 4,00 | ||
| TOTAL: | 12,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5070/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030366/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5070/2025-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP N°939-3131/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GECYLIO CHAVES COELHO | Policial Militar | 300.452-1-1 | 01 Munição cal. 38 | R$ 6,00 | 0,75 |
| HIGOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA |
Policial Militar | 300.176-1-7 | 0,75 | ||
| CLÊNIO DE BRITO BARBOSA | Policial Militar | 307.696-1-9 | 0,75 | ||
| WELTON THALES DA COSTA SILVA | Policial Militar | 308.899-1-6 | 0,75 | ||
| MÁRCIO SILVA DOS REIS | Policial Militar | 300.403-1-7 | 0,75 | ||
| FELIPE MELO DE MARIA | Policial Militar | 308.740-5-6 | 0,75 | ||
| ХIMENES MARQUES XAVIER | Policial Militar | 305.976-1-3 | 0,75 | ||
| LEONARDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS | Policial Militar | 308.844-4-2 | 0,75 | ||
| TOTAL: | 6,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP N°939-3306/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| CLÉCIO SANTOS DA CUNHA | Policial Militar | 308.986-2-1 | 20 Munições cal. 9mm |
R$ 720,00 | 180,00 |
| ETHAN BRIAN BRITO LINS | Policial Militar | 308.661-5-0 | 50 Munições cal. 380 30 Muniões cal 32 |
180,00 | |
| GECYLIO CHAVES COELHO | Policial Militar | 300.452-1-1 | ç . | 180,00 | |
| EDIRLESSANDRO ARRUDA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 136.120-1-3 | 180,00 | ||
| TOTAL: | 720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5195/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044087/2025-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5195/2025-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº561 - 74 / 2019 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALANIO RAEL LUCAS MAGALHAES FRANCISCO JUNIOR GOMES CASTRO HERMANE BARRETO COSTA |
Policial Militar Policial Militar Policial Militar |
308.794-1-4 301.597-1-3 308.211-1-4 |
02 Revólveres cal. 38 01 Revólver cal. 32 03 Munições cal. 32 03 Munições cal. 44 01 Munição cal. 9mm 09 Munições cal. 38 |
R$ 1.920,00 | 640,00 640,00 640,00 |
| TOTAL: | 1.920,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5202/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049799/2025-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5202/2025-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-371/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Cleiton Lima de Sousa | Policial Militar | 125.694-1-6 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 780,00 | 65,00 |
| Renato Carneiro de Figueiredo | Policial Militar | 302.837-1-6 | 05 Munições cal. 38 10 Muniões cal 380 |
65,00 | |
| Alisson Oliveira Lima Vieira | Policial Militar | 303.591-1-9 | ç . | 65,00 | |
| Ian Mateus Carneiro Pinheiro | Policial Militar | 300.178-1-1 | 65,00 | ||
| Leonardo Mendes Lobo | Policial Militar | 308.845-3-1 | 65,00 | ||
| José Clemilson da Silva Teixeira | Policial Militar | 300.232-1-8 | 65,00 | ||
| Rubes Marlley Alexandre Xavier | Policial Militar | 308.710-2-2 | 65,00 |