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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2025 · pág. 41

DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

125

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº939-371/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antonio Gildene Lourenço Lima Policial Militar 300.023-1-8 65,00
José Pinho Costa Júnior Policial Militar 303.846-1-X 65,00
Antônio Alessandro Silva Sousa Policial Militar 305.845-1-1 65,00
Nemesio Silveira Arruda Neto Policial Militar 308.705-6-5 65,00
Bruno Albuquerque Pereira Policial Militar 305.905-1-1 65,00
TOTAL: 780,00

PORTARIA Nº5252/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076008/2025-42, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5252/2025-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7752/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
JOSÉ NIZIEL BEZERRA CORPE Policial Militar 303.565-1-9 01 Pistola Cal. 9MM;
780,00 130,00
RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE TEIXEIRA Policial Militar 307.657-1-0 15 Munições Cal. 9MM 130,00
ENOQUE LUIS BARBOSA DA SILVA Policial Militar 300.608-7-3 130,00
FRANCISCO ODERLAN DE SOUSA Policial Militar 304.472-1-2 130,00
ALAN YVES DAMASCENO DOS SANTOS Policial Militar 300.002-1-8 130,00
MAASEIAS DE PAULA SOUSA AGUIAR Policial Militar 300.045-7-4 130,00

*** *** * PORTARIA Nº5254/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074646/2025-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5254/2025-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-793/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
FRANCISCO DIAS DE BESSA Policial Militar 588.108-1-9 01 Pistola Cal. 40; 1.956,00 279,42
ANTONIO MARCOS DE SOUSA DAVID FILHO Policial Militar 301.362-1-7 01 Pistola Cal. 380;
279,42
TIAGO ANSELMO OLIVEIRA DA SILVA Policial Militar 308.895-7-6 17 Munições Cal. 380;
03 Miõ Cl 9MM
279,42
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA Policial Militar 300.105-9-0 unçes a. 279,42
EDIVALDO DE SOUSA COSTA Policial Militar 306.357-1-X 279,42
MARCOS WELTON DA SILVA RODRIGUES Policial Militar 309.165-6-5 279,42
ISMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO Policial Militar 300.150-4-5 279,42

*** *** * PORTARIA Nº5255/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074725/2025-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5255/2025-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-737/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Alexsandro Arlen de Souza Rocha Policial Militar 302.117-1-5 01 Munição Cal. 380; 18,00 6,00
Joelmir Araujo de Almeida Policial Militar 300.071-3-1 01 Munição Cal. 40 6,00
Luis Renan Victor Rodrigues Policial Militar 300.043-2-9; 6,00

*** *** * PORTARIA Nº5280/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.075397/2025-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5280/2025-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7664/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Fabio Lessandro Lima Sena Policial Militar 126.448-1-7 01 revólver cal.38;
630,00 105,00
Roberto Douglas Bezerra Da Silva Policial Militar 303.752-1-1 5 munições cal.38 105,00
Jean Jacques De Sousa Martin Policial Militar 300.200-1-4 105,00
Alefe Almeida Teixeira Policial Militar 843.959-5-1 105,00
Felipe Gomes De Castro Policial Militar 588188-1-X 105,00
Abner Mascarenhas Ferreira Policial Militar 587522-1-5 105,00

*** *** * PORTARIA Nº5283/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.075624/2025-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.