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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2025 · pág. 55

DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

139

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
20250626162040 PAULO PEREIRA DE ARAUJO 9,939
20250627105019 FRANCISCO RAFAEL DA COSTA NOBRE 9,803
20250625151019 CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE ALBUQUERQUE 9,803
20250625104528 FRANCISCO DIEGO MATIAS DE OLIVEIRA 9,773
20250625054932 AMANDA KELLY MONTEIRO NOROES 9,773
20250625085800 IAGO CALDAS MOURA DE OLIVEIRA 9,727
20250626092126 SILVIO SILVA DE SOUSA 9,727
20250625090605 ANA KARINE ALCANTARA COSTA 9,727
20250625101054 RODRIGO NERY COSTA 9,727
10º 20250625105949 YAN BRITO COUTO 9,697
11º 20250626155832 ANTONIO GEORGE LUCAS OLIVEIRA LUCIANO 9,682
12º 20250625200027 GLAUBER LINCOLN ALVES SEVERIANO 9,667
13º 20250626135445 ISMAEL PINHEIRO RODRIGUES JUNIOR 9,652
14º 20250627141526 EMANUELL FERNANDO GOIANA FERNANDES 9,652
15º 20250627092109 RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA 9,636
16º 20250625144303 MARIANA ISABEL E SILVA 9,576
17º 20250627113427 CAIO CIRO SANTOS CHAVES 9,561
18º 20250626145005 FRANCINE FELIX DE CASTRO 9,561
19º 20250625131622 DANILO EDUARDO LEAL CALDAS 9,545
20º 20250625125357 SILVIO CAIO FERNANDES DA SILVA 9,500
21º 20250626210314 MAIKO CARVALHO BRITO 9,485
22º 20250626184942 HOTTI ELIABE DE LIMA XAVIER 9,409
23º 20250627114500 ELIESER MATEUS DE SOUSA NETO 9,394
24º 20250625125552 SILAS RARISON DOS SANTOS CAVALCANTE 9,303
25º 20250625103644 GEDOR FEITOSA DE MATOS FILHO 9,303
26º 20250627132755 LAURO NETO FREITAS SOUZA 9,258
27º 20250627115112 DANIEL RIBEIRO MAIA NETO 9,227
28º 20250626143642 CARLOS EDUARDO CAMPOS SANTOS 9,212
29º 20250626173226 NATAN JOTER DA SILVA 9,091
30º 20250625211634 BRUNA FERREIRA DA SILVA* 9,636
31º 20250626192833 DAVI MESQUITA BRAGA* 9,424
32º 20250625085656 ITALO FERREIRA SILVA* 9,258
33º 20250625201012 JOSE ARMANDO ALVES JUNIOR* 9,561
34º 20250627135054 PAULO ROBERTO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR* 9,121
35º 20250627093902 RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA* 9,439

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SECRETARIA DO TURISMO

IG:1425552000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 200.000,00; PROCESSO Nº: 36001.002230 / 202515 OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico da empresa JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 58.363.725/0001-24, objetivando a prestação de serviço artístico para apresentação musical no nos dias 31/12/2025 e 01/01/2026 da cantora JAPINHA CONDE, por meio de convênio firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, para a promoção do Réveillon Rota das Falésias 2026, nos municípios de Aquiraz e Aracati JUSTIFICATIVA: Esta contratação decorre do convênio firmado entre o Min. do Turismo e a SETUR, fundamenta-se no Estudo Técnico Preliminar – ETP, parte deste processo, aprovado pelas instâncias competentes, bem como na documentação anexa, nos quais restou demonstrado a viabilidade técnica, econômica e jurídica da contratação. A medida é tecnicamente viável, economicamente razoável e juridicamente adequada, observando os princípios da eficiência, economicidade e promoção do interesse público VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2354135 - 36100006.23.695.281.11308.03.339039.1.5009100000.7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei Federal 14.133/2021 CONTRATADA: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 RATIFICAÇÃO:

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA


IG:1425554000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 04/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 30.000,00; PROCESSO Nº: 36001.002234 / 202595 OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico da empresa LARISSA LEITE CANTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 47.465.277/0001-53, objetivando a prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 1º de janeiro de 2026 da cantora LARISSA LEITE. Por meio de convênio firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, para a promoção do Réveillon Rota das Falésias 2026, nos municípios de Aquiraz e Aracati. JUSTIFICATIVA: Esta contratação decorre do convênio firmado entre o Min. do Turismo e a SETUR, fundamenta-se no Estudo Técnico Preliminar – ETP, parte deste processo, aprovado pelas instâncias competentes, bem como na documentação anexa, nos quais restou demonstrado a viabilidade técnica, econômica e jurídica da contratação. A medida é tecnicamente viável, economicamente razoável e juridicamente adequada, observando os princípios da eficiência, economicidade e promoção do interesse público VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2354135 - 36100006.23.695.281.11308.03.339039.1.5009100000.7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, Lei Federal 14.133/2021 CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 RATIFICAÇÃO:

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA


IG:1425555000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 05/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 20.000,00; PROCESSO Nº: 36001.002229 / 202582 OBJETO: Contratação direta de prestação de serviço artístico da empresa KARENZINHA SERVIÇOS DE EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 55.261.958/0001-28, objetivando a prestação de serviço artístico para apresentação musical nos dias 31/12/2025 e 01/01/2025 da artista KARENZINHA, por meio de convênio firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, para a promoção do Réveillon Rota das Falésias 2026, nos municípios de Aquiraz e Aracati JUSTIFICATIVA: Esta contratação decorre do convênio firmado entre o Min.