DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ADESÃO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 011/2025 – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Adesão A Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 011/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0031.2.037; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00; OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotor microônibus para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Municipio de Tamboril/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: MARCOPOLO/AS; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; ASSINA PELA CONTRATADA: Sidney Vargas da Silva; VALOR GLOBAL: R$ 594.000,00 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil). Tamboril-CE, 23 de Dezembro de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2025-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção de blocos escolares climatizados, contemplando diversas configurações de salas de aula (1, 2, 3 e 4 salas), subestação, banheiros e refeitório, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Educação, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de 29 de Dezembro de 2025 a 12 de Janeiro de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 13 de Janeiro de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema. ce.gov.br. Informações pelo E-mail [email protected]. Itarema-CE, 29 de Dezembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.051125-SEDESP – Objeto Contratação de empresa para a construção de Areninhas nas localidades de Trapiá, – Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, no Município de Santa Quitéria-Ce Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, com o Valor Total de R$ 2.581.627,56 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos.) - Data da Homologação: 22/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Juventude: Francisco Cleverlan Feijó Rodrigues.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013.2025-CE07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA SEDE PARA ATEDNER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA -CE. ABERTURA: 15 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. NILCELHA ALVES SANTANA ORDENADOR(A) DE DESPESAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.231225-SEDUC. O(A) Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE- 01.231225-SEDUC. Objeto: Aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinado aos veículos do transporte escolar lotados nas unidades educacionais do ensino médio da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3658- 1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 29 de dezembro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 007.2025. A Secretaria da Saúde do município de Solonópole, Estado do Ceará, informa que receberá documentos e propostas para a seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Solonópole, visando ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/ CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 007.2025, tudo de acordo com a Lei Municipal nº 1625/2022, de 10 de junho de 2022 e demais legislações pertinente a matéria. Os documentos e propostas serão recebidos pela Comissão Municipal de Publicização, específica para este ato administrativo, até às 10h00 do dia 20.01.2026, hora e data para a abertura da sessão. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Secretaria, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://solonopole.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone (88) 3518.1386 no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole, 23 de dezembro de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira Pinheiro, Secretária Municipal da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Janeiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 19.12.01/2025.08, para o seguinte objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências das Secretarias Municipais de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 22 de Dezembro de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa Construvasp Construcoes & Servicos LTDA., encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, projeto básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2025.09.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 30 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 23 de dezembro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – AVISO DE SEGUNDA ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte da Prefeitura de Maranguape torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES E ETAPAS DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE , foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando a alteração realizada, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 16/01/2026 às 07h30min . Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília). José Alilson de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. Maranguape/CE, em 23 de dezembro de 2025.