DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 006.2025 CP - Processo Administrativo Nº 00005.20251204/000126. A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal, a Sra. Dárcia Maria Pinheiro Nogueira, através da Comissão Especial, designada pela Portaria nº 1266/2025, de 01 de dezembro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14, da Lei nº 15.226, de 2025 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 006.2025 para Aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas creche, pré escola, ensino fundamental período parcial e tempo integral, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de janeiro de 2026, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp. gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonó[email protected], no horário de segunda a sexta-feira 07h30min às 13h30min. Solonópole-CE, 23 de dezembro de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de Janeiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br, conforme especificado no Edital Nº 003/2025/SME – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/ CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fone: 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/ licitacao.php#. Paramoti - CE, 23 de dezembro de 2025. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/ HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 082501/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 071101/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de Acréscimo de Valor, cujo OBJETO : é a Contratação de empresa especializada para reformar diversas escolas junto da Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE, CONTRATADA: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: N° 15.472.710/0001-91, VALOR ACRESCIDO R$ 318.939,54 (Trezentos e Dezoito Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), correspondente a 22,37%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 071101/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA : Sebastião Glikleberson Alves Perreira. ASSINA PELO CONTRATANTE : Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 19 de dezembro 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 082501/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 071101/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0105/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a Empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: N° 15.472.710/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reformar diversas escolas junto da secretaria. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 1.425.437,99 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos). PRAZO: 25 de Agosto de 2025 até 25 de Agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 15.472.710/0001-91.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 082501/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 071101/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de Acréscimo de Valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada para reformar diversas escolas junto da Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE, CONTRATADA: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N° 15.472.710/0001-91, VALOR ACRESCIDO R$ 372.983,02 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Dois Centavos), correspondente a 26,17%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 071101/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Glikleberson Alves Perreira. ASSINA PELO CONTRATANTE:** Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 20 de Outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 012/2025 – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 012/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria da Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0031.2.037; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00; OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotor microônibus para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) Meses; CONTRATADA: MARCOPOLO/AS; CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; ASSINA PELA CONTRATADA : Sidney Vargas da Silva VALOR GLOBAL : R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil). Tamboril-CE, 23 de Dezembro de 2025. Cicera Erica do Nascimento Santana – Secretária da Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Tipo: Menor Preço. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, nº 1.359, Bairro José Simões em Limoeiro do Norte - Ce, tel (88) 3423 - 3412, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2025, cujo objeto é a aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 29/12/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 13/01/2026 até às 08:30 e Início do Pregão no dia 13/01/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https:// bllcompras.com/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte: https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 29 de dezembro de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.