Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2025 · pág. 5

DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII N
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|º244 | FORTALEZA, 29 D
GRUPO DE DESPESA|E DEZEMB
FONTE|5
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|25009100000|2.578.225,33
0
257822533| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
15009100000|
..,
3.587.649,23
0
358764923| |
06122196 SEGRANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||..|
..,| |.. - UÇ .
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|25009100000|714.957,41
0
71495741| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
25011100000|
.,
195.700,00
0
19570000| |
06122196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||..|
.,| |.. - Ç .
21122 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - PM
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|735.195,63
0
73519563| |
10100013 HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINI|
ANO DE ALENCAR|..|
.,
55579754| |-
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||.,
144.261,06| |
03 - GRANDE FORTALEZA
À Ú|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
144.261,06| |10.302.171 - ATENÇÃO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||411.536,48| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ú Á|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
411.536,48
| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PBLICA DO CEAR
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
|||2.500.000,00
2.500.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21071 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continu
|ada.
||2.500.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
2.500.000,00
6.278.791,22| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20158 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SAP|||896.786,05
896.786,05| |03 - GRANDE FORTALEZA
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
896.786,05
5.382.005,17| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ
|O.||396124542| |20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|..,
0
3.961.245,42| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ
20689 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP.
|O.||1.420.759,75| |15 - ESTADO DO CEARÁ
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
1.420.759,75
2.534.089,49| |36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ|||543.301,69| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|ICO CEARÁ.||543.301,69| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
543.301,69| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||1.990.787,80| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.|ICO CEARÁ.||3.800,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
3.800,00| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST|ICO CEARÁ.||| |11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.|||9.517,63| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
9.517,63| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |20842 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR|||135.514,25| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
135.514,25| |23.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20309 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR|||119.811,89| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
119.811,89| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).|ICO CEARÁ.||13.644,75| |05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
13.644,75| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
20532 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SETUR.|ICO CEARÁ.||106,47| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
106,47| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST|ICO CEARÁ.||| |20532 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SETUR.|||6.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ICO CEARÁ.|1.500.9100000|0
6.000,00
49.685,74| |01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
49.685,74| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST|ICO CEARÁ.||| |20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|20.000,00
0
20.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|ICO CEARÁ.||477.573,41| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
477.573,41| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST|ICO CEARÁ.||| |20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|||77.411,99| |08 - SERRA DA IBIAPABA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
77.411,99| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|ICO CEARÁ.||20.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
20.000,00| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|932.534,07
0
932.534,07| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |10313 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação|- SETUR.||115.187,60| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
115.187,60| |23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20664 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriorm|ente ao PPA 2020-2023 - SETUR.||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00
13.453.248,07| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|||13.453.248,07
|

20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administra??o Geral do Poder Executivo - Folha Normal

30.000,00