Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2025 · pág. 4

DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

4

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 16.563.469,08
16.563.469,08
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.501.1100000 0 6.437.450,53
6.437.450,53
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.753.1100000 0 3.172.173,29
3.172.173,29
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
3.468.700,98
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 3.468.700,98
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.501.1100000 0 195.700,00
195.700,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 38.496.127,83
38.496.127,83
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 507.400,00
507.400,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 195.600,00
195.600,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 163.000,00
163.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.823.000,00
1.823.000,00
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS IND IRETAS 83.524.223,28

ANEXO DO DECRETO Nº37.048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.852.461,14
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA 410.853,83
01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
018
20821 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ALECE ,

03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 0,18
01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 1000000
20822 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ALECE .,
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 10.000,00
01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 593902
20824 - Desenvolvimento da Ação Parlamentar .,
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.939,02
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
24000
20841 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos S ociais. ,

15 - ESTADO DO CEARÁ

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 240,00
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 34223363
20872 - Criação, Produção e Divulgação das Ações da ALECE .,

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 342.233,63
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 4783600
20874 - Desenvolvimento de Ações para a Realização de Eventos. .,

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 47.836,00
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
412500
20884 - Realização de Ações de Educação para Jovens no Âmbito da ALECE .,
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 4.125,00
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 48000
20907 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas sobre Temas Estratégicos ,

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 480,00
01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE 1.441.607,31
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
2.00978
20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL ,
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 2.009,78
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
124465089
20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL ..,
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.244.650,89
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
19494664
20369 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL .,
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 194.946,64
10100002 - POLÍCIA CIVIL 5.000.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL 5.000.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.

20344 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
187.959,40
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 187.959,40
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20868 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - PC
1.405.259,50
g p g
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.405.259,50
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20868 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - PC
2.669.126,54
g p g
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500.9100000 0 2.669.126,54
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20869 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Comlementar - PC
737.654,56
g p g p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 737.654,56
10100003 - POLÍCIA MILITAR 8.383.440,58
10100003 - POLÍCIA MILITAR 7.827.643,04
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
656,40

03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500.9100000 0 656,40
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
15.259,04

15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500.9100000 0 15.259,04

06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC

06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC

06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20869 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - PC.

10100003 - POLÍCIA MILITAR 10100003 - POLÍCIA MILITAR

06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta

06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta