DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
4
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO | REGIÃO | GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias. |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 16.563.469,08 16.563.469,08 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias. |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.501.1100000 | 0 | 6.437.450,53 6.437.450,53 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias. |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.753.1100000 | 0 | 3.172.173,29 3.172.173,29 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias. |
3.468.700,98 | ||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 3.468.700,98 | |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias. |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.501.1100000 | 0 | 195.700,00 195.700,00 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias. |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.754.3210042 | 1 | 38.496.127,83 38.496.127,83 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11630 - Restauração de Rodovias. |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 507.400,00 507.400,00 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11630 - Restauração de Rodovias. |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 195.600,00 195.600,00 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 163.000,00 163.000,00 |
| 27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer |
15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1.823.000,00 1.823.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS IND | IRETAS | 83.524.223,28 |
ANEXO DO DECRETO Nº37.048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 1.852.461,14 | |||
| 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA | 410.853,83 | |||
| 01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. |
018 | |||
| 20821 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ALECE | , | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 0,18 |
| 01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. | 1000000 | |||
| 20822 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ALECE | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. | 593902 | |||
| 20824 - Desenvolvimento da Ação Parlamentar | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.939,02 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. |
24000 | |||
| 20841 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos S | ociais. | , | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 240,00 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. | 34223363 | |||
| 20872 - Criação, Produção e Divulgação das Ações da ALECE | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 342.233,63 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. | 4783600 | |||
| 20874 - Desenvolvimento de Ações para a Realização de Eventos. | ., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 47.836,00 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. |
412500 | |||
| 20884 - Realização de Ações de Educação para Jovens no Âmbito da ALECE | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 4.125,00 |
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. | 48000 | |||
| 20907 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas sobre Temas Estratégicos | , | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 480,00 |
| 01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE | 1.441.607,31 | |||
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
2.00978 | |||
| 20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL | , | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 2.009,78 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
124465089 | |||
| 20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.244.650,89 |
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
19494664 | |||
| 20369 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 194.946,64 |
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL | 5.000.000,00 | |||
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL | 5.000.000,00 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
20344 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta |
187.959,40 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 187.959,40 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20868 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - PC |
1.405.259,50 | |||
| g p g 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.405.259,50 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20868 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - PC |
2.669.126,54 | |||
| g p g 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500.9100000 | 0 | 2.669.126,54 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20869 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Comlementar - PC |
737.654,56 | |||
| g p g p . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 737.654,56 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR | 8.383.440,58 | |||
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR | 7.827.643,04 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta |
656,40 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500.9100000 | 0 | 656,40 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta |
15.259,04 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500.9100000 | 0 | 15.259,04 |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20869 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - PC.
10100003 - POLÍCIA MILITAR 10100003 - POLÍCIA MILITAR
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta