DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMB
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|3
RO DE 2025
ID. USO
VALOR
0
627879122| |---|---| |-

..
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
|
..,
14.782.850,21
14.782.850,21| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).


|8.245.807,44

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.


|6
8.245.807,44
2.211.950,71

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0
2.211.950,71| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 Piiã Fi E Aõ d Pã Mki Tíi|28.845,00| |- artcpaço em eras, ventos e çes e romoço e aretng urstcos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
28.845,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).


|6.283,20

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11306 - Realizaão de Feiras e Eventos de Promoão e Marketin Turístico|6
6.283,20
1.598.917,79| |ç ç g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0
1.598.917,79| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
Á

|24.725,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
24.725,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Aoio em Feiras e Eventos de Promoão e Marketin Turístico|1.979.791,02| |p ç g .
1 A AÁ
A A
11|
112| |5 - ESTDO DO CER
OUTRS DESPESS CORRENTES
.500.900000
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11321 - Elaboração de Estudos ara Imlantação dos Distritos Turísticos|0
.979.79,0
686.530,05| |p p .
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Ô|0
686.530,05
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|1.635.200,00
1.635.200,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10724 Rliã d Adi Téi Eilid Dl Pdiidd d Aói|35.200,00| |- eazaço e tenmentos cncos specazaos para esenvover a routvae o gronegco.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0
35.200,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
|1.600.000,00| |10724 - Realização de Atendimentos Técnicos Especializados para Desenvolver a Produtividade do Agronegócio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
|
1
1.600.000,00
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|22.696.841,43| |ANEXO DO DECRETO Nº37.048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE|ID. USO
VALOR| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA|1.795.895,45
1.695.89545| |10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|,
| |.. , .
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.|1.695.895,45| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000|1
1.695.895,45| |24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI|
100.00000| |
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica|,
100.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|0
100.000,00
8172832783| |
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|..,
8172832783| |-
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
25009100000|..,
426.000,00
0
42600000| |-

..
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11605 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
25009100000|
.,
216.000,00
0
21600000| |

..
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11607 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil|
.,
49.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
25009100000|0
4900000| |

..
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11935 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|
.,
63.000,00
0
6300000| |

..
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|
.,
1.264.582,60
0
126458260| |

..
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15011100000|
..,
1.000.000,00
0
100000000| |

..
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.|
..,
1.273.856,34| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15029100000|0
127385634| |

..
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.|
..,
1.060.267,18| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
27111100000|0
106026718| |

..
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense|
..,
690.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
690.00000| |


15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12079 - Construção de Edificações Públicas Administrativas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
25009100000|
,
21.000,00
0
2100000| |

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|
.,
2.330.873,46
0
2.330.87346| |


15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência.|
,
811.126,54| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0
811.126,54| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12082 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.|
549.600,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|0
549.600,00| |.. .
12082 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|950.400,00
0
950.400,00|