DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

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OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 198.218,83 ( cento e noventa e oito mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/12/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOEL MADEIRA BARROSO (Prefeito do Município de Santa Quitéria-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 053/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211, com endereço funcional na SOP/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ nº 07.963.259/0001-87, cuja Prefeitura está localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº., Imaculada Conceição, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo prefeito Sr. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, com seus documentos inseridos no NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 30/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 213.523,76 ( duzentos treze mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/12/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO (Prefeito do Município de Canindé-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 135/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.196/0001-86, com sede na Avenida Castelo Branco, 5100, Centro, Horizonte-CE, CEP 62.880-060, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 5.011.822,91 ( cinco milhões, onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO (Prefeito do Município de Horizonte-CE)) (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e.

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º171/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.497/0001-13, com sede na Rua: Praça Clóvis Beviláqua, Solar da Marcela, CEP: 62.300-000, Viçosa do Ceará-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, devidamente qualificado no processo epigrafado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.284.097,67 ( dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/12/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA (Prefeito do Município de Viçosa do Ceará-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 063/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr.GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULa, matrícula funcional nº 30001737, com endereço funcional na SOP/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.010/0001-19, com sede na Rua AV. Ulisses Guimarães, s/n CEP 63.740-000, NOVO ORIENTE-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Eduardo Coelho Rosa Cavalcante.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 3.181.519,36 ( três milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente adjunto de edificações DA SOP ) e Eduardo Coelho Rosa Cavalcante (Prefeito do Município de NOVO ORIENTE-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

IG: 1401972000

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250042 – cujo objeto é a CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UECE – FASE 2, EM FORTALEZA-CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA , pelo valor global de R$ 1.735.576,84 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE