DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 41

No Diário Oficial nº 240, de 19 de dezembro de 2025, que publicou o 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025/SOP, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado KG CONSTRUÇÕES LTDA Onde se lê : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025/SOP, e DATA: 16/10/2025 Leia-se : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025/SOP, e DATA: 16/12/2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS PARA AUTOMAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1148.000019/2024-59, no Pregão Eletrônico nº 20250036 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 299_2025, ALFA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 59.903.006/0001-11) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 7,08 a quantidade de 2500 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 9,14 a quantidade de 5000 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 11,10 a quantidade de 2500 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 18,41 a quantidade de 2500 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 3,41 a quantidade de 5000 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 4,48 a quantidade de 6000 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 5,64 a quantidade de 5000 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 10,21 a quantidade de 5000 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 19,11 a quantidade de 5000 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 8,23 a quantidade de 5000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcus Vinícius Granate Carociero, Representante Legal da Empresa ALFA CONSTRUTORA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de KIT CAVALETE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000250/2025-84, no Pregão Eletrônico nº 20250130 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 304/2025, POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: : 45.010.717/0001-52 )-ITENS 1 e 2- com o valor unitário de R$ 27,65 a quantidade de 20.000 unidades; ITEM 3-com o valor unitário de R$ 11,28 a quantidade de 45.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Raul Borges Junior Representante Legal da Empresa Polierg Industria e Comercio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1147/2025 - A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARÃES , Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 000553-1-X, para responder administrativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEP, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, em decorrência do gozo de férias da Professora Betânia Moreira de Moraes Guerra, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 300001-6-1. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 22 de dezembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

PORTARIA Nº1162/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº336/2025 , datada de 27/05/2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 200, páginas 30 e 31, de 22/10/2025, que torna pública a concessão da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GDTA, de acordo com o resultado das Metas Individuais e Institucionais, referente ao período avaliativo de 01/01/2024 a 30/06/2024, aos SERVIDORES do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 23 de dezembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial n° 240, página nº 123, de 19 de dezembro de 2025, que publicou a Portaria nº 1146/2025. Onde se lê : No período de 01/01/2026 a 30/01/2025. Leia-se : No período de 01/01/2026 a 30/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 22 de dezembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 1354/2024 - CD, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de