DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 1143 Apoio à Mecanização Agrícola no Estado do Ceará (Convênio 985321/2025- MIDR) Ação: 10656 PF: 2100010932025I Dotação: 21100029.20.608.211.10656.03.449052.1.7002200082.1 (2268402) 21100029.20.608.211.10656.11.449052. 1.5009100000.0 (15398) 21100029.20.608.211.10656.13.449052.1.5009100000.0 (5608). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e FRANCISCO FERNANDES FIUZA DE CARVALHO Representante da Empresa CONTRATADA.

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 032/2022, SACC 1220354, cujo objeto consiste na construção de currais, pavimentação, drenagem, iluminação e aquisição de equipamentos para matadouro público no município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de 01 de janeiro 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 032/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e ALEXANDRE GOMES DIOGENES Prefeito Municipal de Jaguaribe/CE (CONVENENTE). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE , PARA O FIM NELE INDICADO.; II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio n°034/2022 , que tem como objeto a construção do abatedouro público no município de São João do Jaguaribe/CE, até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir de 01 de janeiro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio nº 034/2022, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE. 22 de dezembro de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA Prefeito Municipal (CONVENENTE).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E MUNICÍPIO DE CANIDÉ/CE , PARA O FIM NELE INDICADO.; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 007/2021, SACC: 1195996, tem por objeto a construção do Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar no Município de Canindé/CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01/01/2026. O aditamento de prazo se justifica pela necessidade de ajustes técnicos do projeto de construção do Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar no citado município.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO nº. 007/2021, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO Representante do Município de Canindé/CE (CONVENENTE).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE , PARA O FIM NELE INDICADO.; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 031/2022, SACC: 1220154 que tem por objeto a requalificação da Feira Livre no município de Itapajé/CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 01 de janeiro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO nº. 031/2022, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA Representante do Município de Itapajé/CE (CONVENENTE).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

I - ESPÉCIE: 7° ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.; II - OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem por finalidade a dilação do prazo de vigência do instrumento até 31 de dezembro de 2026, devendo ser contado a partir de 01 de janeiro de 2026. O objeto do presente convênio trata-se da aquisição de Máquinas e Equipamentos para funcionamento do Abatedouro Público do Município de Tauá/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 001/2021 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR Prefeita Municipal de Tauá/CE (CONVENENTE).

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR