DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 1971

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°98/2025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por sua Diretora Acadêmica, SARAH PINTO DE HOLANDA,no exercício de sua função, em substituição ao Presidente Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA , NO ESTADO DO CEARÁ, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Rua Agusto Cordeiro, n° 539, Bairro Centro – CEP: 62.762-000. CNPJ: 06.580.377/0001-43, representado(a) por seu Presidente, VALTENBERGUE VIANA DE FREITAS, com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu Diretor, JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 24 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA; 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SARAH PINTO DE HOLANDA pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA o Sr. VALTENBERGUE VIANA DE FREITAS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°99/2025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por sua Diretora Acadêmica, SARAH PINTO DE HOLANDA,no exercício de sua função, em substituição ao Presidente Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATO , NO ESTADO DO CEARÁ, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Rua Senador Pompeu, n° 468, Bairro Centro – CEP: 63.100-080. CNPJ: 05.619.754/000148, representado(a) por seu Presidente, ERICO MATHEUS BRITO DUARTE, com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu Diretor, FELIPE JOSÉ LEITE AMORIM. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 24 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA; 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SARAH PINTO DE HOLANDA pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO o Sr. ERICO MATHEUS BRITO DUARTE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°100/2025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por sua Diretora Acadêmica, SARAH PINTO DE HOLANDA,no exercício de sua função, em substituição ao Presidente Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO , NO ESTADO DO CEARÁ, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Rua Travessa dos Gregórios, n° 20, Bairro Centro – CEP: 63.203-000. CNPJ: 41.338.484/0001-60, representado(a) por seu Presidente, FRANCISCO CASSIANO DE SOUSA, com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu Diretor, JOSÉ FELIPE DE MATOS. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 24 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA; 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SARAH PINTO DE HOLANDA pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO o Sr. FRANCISCO CASSIANO DE SOUSA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°101/2025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (CE, art. 45, caput), CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, doravante denominada UNIPACE representada neste ato, por sua Diretora Acadêmica, SARAH PINTO DE HOLANDA, no exercício de sua função, em substituição ao Presidente Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO e o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ , NO ESTADO DO CEARÁ, exercido pela CÂMARA MUNICIPAL, com endereço na Rua Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição – CEP: 62.700-000. CNPJ: 03.385.404/0001-90, representado(a) por seu(a) Presidente, KARLINDA CIDIO MENDES COELHO, com a interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada por seu(a) Diretor(a), MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO: Na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 23 de Outubro de 2025 a 22 de Outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA; 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SARAH PINTO DE HOLANDA pela UNIPACE e pela CÂMARA MUNICIPAL DE Canindé a Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL