DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1974 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.11.01-ARP-FME - Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona Externa). O Município de Tejuçuoca/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato da Adesão à Ata de Registro de Preços, em conformidade com o disposto nos Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações a seguir: Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a implantação de sistema fotovoltaico em diversos prédios públicos, destinados à produção de energia sustentável, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, montagem, comissionamento, colocação em operação e demais serviços necessários à entrega final das usinas solares fotovoltaicas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa): Ata de Registro de Preços nº 2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS. Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE-08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS, da qual resultou a Ata de Registro de Preços nº 2025.10.07.01-PMBS/ DIVERSAS. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Educação. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Tejuçuoca/CE. Detentora da Ata: Rotex Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. Data da Anuência do Órgão Gerenciador: 09 de dezembro de 2025. Data da Aceitação da Detentora da Ata: 10 de dezembro de 2025 Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 16 de dezembro de 2025. Valor Global da Adesão: R$ 2.001.384,00 (dois milhões, um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Tejuçuoca/CE, 16 de dezembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.12.11.01-ARPFME. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.12.11.01.1, Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços - Concorrência Eletrônica N° CE-08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS, Ata de Registro de Preços Nº 2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para a implantação de sistema fotovoltaico em diversos prédios públicos para a produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final das usinas solares fotovoltaicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Rotex Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 17 de Dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.001.384,00 (dois milhões um mil trezentos e oitenta e quatro reais). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 17 de dezembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.05.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de poços artesianos e rede de distribuição de água nos Distritos de Aningas Dourado e Queimadas, no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Geohidro Geologia Hidrogeologia e Serviços LTDA. Valor: Total de R$ 1.778.767,20 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) Data: 18 de Outubro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov. br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2025-SMAS. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de Janeiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 22 de Dezembro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2025.12.18-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.19.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura de festa, sonorização, decoração e fornecimento de mão de obra para realização de festas tradicionais e eventos realizados pelo Município de Granjeiro/CE, referente à locação de estrutura para realização de eventos culturais, compreendendo a disponibilização, montagem, manutenção e desmontagem de equipamentos necessários à execução das atividades culturais financiadas com recursos da Lei Federal nº 14.399/2002, (Politica Nacional Aldir Blanc), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 19.173,60 (dezenove mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 18 de Dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d´água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos vêm adjudicar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0909.01/2025-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com o valor global de R$ 3.474.224,08 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de dezembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE023/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE023/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RASTREADORES DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Data de Realização do certame: 15 de Janeiro de 2026 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com. br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 22 de Dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20250529000102 , cujo objeto é o SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488. O presente Aditivo ao Termo Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 27 de Novembro de 2025 à 01 de Março de 2026** e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Umirim, 22 de dezembro de 2025 – Onde se Lia - Adrielliton Ferreira Braga – Sec. de Educação do Município de Umirim/CE, Leia-se: Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - CPSMIG – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para Credenciamento de serviços médicos complementares. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, a partir de 23 de Dezembro de 2025 às 09h e no Site: www.tce.gov.br/licitacoes. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.