DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 1975

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE CREDENCIAMENTO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento Público) Edital Nº 02.GAB-CHP/2025 com o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, COORDENAR, PROMOVER E MEDIAR A VENDA DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRASCE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp. gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 22 de dezembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1612.02/2025-PMF. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de diversos materiais sendo: Construção, hidráulico, tintas, ferramentas, madeira e ferragens destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de Janeiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 22 de Dezembro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.12.22.01 - Saúde. A Agente de contratação do município de Barbalha/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.12.22.01 - Saúde, cujo objeto é a contratação de estabelecimentos prestadores de serviços de atividade física (academias, centros de ginástica, espaços de condicionamento físico e núcleos de atenção à terceira idade) para oferta de vagas subsidiadas a residentes do município de Barbalha com idade igual ou superior a 60 anos, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 22 de dezembro de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento.A Documentação poderá ser enviada/anexada a partir do dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.bre https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de dezembro de 2025, Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250529000101 , cujo objeto é o SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488. O presente Aditivo ao Termo Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 29 de Agosto de 2025 à 30 de Novembro de 2025 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Umirim, 22 de dezembro de 2025 – Onde se Lia - Adrielliton Ferreira Braga – Sec. de Educação do Município de Umirim/CE, Leia-se: Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CE. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 007/2025/SEDUC, processo Administrativo nº 2025.12.19.001-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 16 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho – CE, 19 de dezembro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Públicos - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica nº. 11.003/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção de uma praça no entorno da Areninha do DNOCS, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 23 de dezembro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 09 de janeiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www. licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 18 de dezembro de 2025. Edilane Maciel da Silva – Agente de Contratação de Banabuiú/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026.25-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 23 de Dezembro de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 026.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos permanentes, materiais de consumo, materiais médico-hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Varjota-CE . Início da Sessão: dia 13 de Janeiro de 2026 às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Dezembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.18.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando, através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br, o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.11.18.01, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de uniformes, equipamentos de proteção individual e outros equipamentos operacionais destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE . Data da Publicação: 23 de Dezembro de 2025. Abertura da Contratação: 07 de Janeiro de 2026 às 10h. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 23 de Dezembro de 2025. Francisco Marcio Fortaleza Mota – Pregoeiro.