DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

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1976 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-041/2025DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantar, intermediar e administrar sistema informatizado e integrado de gestão da manutenção preventiva/corretiva da frota de veículos Município de Iracema/CE.– Visando atender às demandas das Diversas Secretarias, por meio de uma rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 13 de Janeiro de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 100101/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 082701/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de Acréscimo de Valor, cujo OBJETO: é a Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 41.113.297/0001-89, VALOR ACRESCIDO R$ 500.807,99 (Quinhentos Mil, Oitocentos e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), correspondente a 8,27% . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082701/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Raniel Barros Sa. ASSINA PELO CONTRATANTE:** Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 02 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025-PQ – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 004/2025-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação para contratação de empresa para a execução de serviços de ampliação do Hospital Municipal Natércia Junior Rios, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará, conforme projeto básico e plano de ação Nº 09032025.085531/2025. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Dezembro de 2025 a 11 de Janeiro de 2026, Abertura da Contratação: 12 de Janeiro de 2026, às 08h30min. Demais informações junto ao Edital, que poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail [email protected]. Itarema-CE, 22 de Dezembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.002/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eusébio. Fornecedor: Consórcio Eusébio Vias, inscrita no CNPJ nº 64.097.295/0001-49, para o lote único, com o percentual de desconto: 1,5%, perfazendo o valor total de R$ 20.045.117,93 (vinte milhões, quarenta e cinco mil e cento e dezessete reais e noventa e três centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.002/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à manutenção, conservação e melhoria de vias e logradouros públicos do município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelo Fornecedor: Antônio Mendes Ponte de Oliveira. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Samuel Antônio Silva Dias.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.12.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de dezembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 08 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 08 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.12.22.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 kg para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim - CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 22 de dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.026/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 12 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.026/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 22 de dezembro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 009/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada serviços de comunicação visual e impressão gráfica e congêneres, destinados a atender às demandas dos setores administrativos desta Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas será a partir do dia 29 de Dezembro de 2025 as 08:00, até o dia 15 de Janeiro de 2026 as 07:30h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 16 de Janeiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma escola 9 salas de aula - modelo térreo Padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE, Vencedores: Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.595.013/0001-60, Situada na Rua Vicente Linhares, Nº 500, Sala 1301 - Aldeota, CEP: 60135-270, Tianguá-CE, representada pelo senhor José Fiúza Benevides Neto - Sócio Proprietário, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 8.216.646,78 (Oito milhões duzentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos. Conforme propostas anexadas aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 22 de dezembro de 2025. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará-PREFEITURA DE APUIRÉS-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102025PECULT-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102025PECULT, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 08 de janeiro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 22 de dezembro de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.