DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 1977

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025111402-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025111402-SAAE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a veiculação de publicações legais, abrangendo avisos, editais, extratos, comunicados oficiais e demais matérias de caráter institucional, em veículos de comunicação com circulação e alcance adequados, visando atender às necessidades de publicidade e transparência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em conformidade com as normas legais vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Iguatu/CE, 22 de dezembro de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência No 90065/2025-CP-FME, cujo objeto é a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 13 de Janeiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 22 de Dezembro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de grande porte, tipo máquina pesada e implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, em 22 de dezembro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.2. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.12.22.2, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços a serem prestados na confecção de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, e setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece. com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/ CE, 22 de dezembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ nº 76.882.612/0001-17 (Sociedade) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da Sociedade para participar da reunião de sócios a se realizar presencialmente na sede da Sociedade, localizada no município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, nº 406, bairro Centro, CEP: 60.140-060, no dia 05/01/2026 às 9h. Ordem do Dia: (i) alteração do objeto social da Sociedade. Documentação necessária para participação: documento de identificação do sócio ou seu representante legal. Caso o sócio seja representado por procurador, enviar o instrumento de mandato na forma da lei e do contrato social com antecedência mínima de 24 horas para o e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025 - Diretor Presidente - Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.02 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.02** , DO TIPO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (RECARGAS), VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L E ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS DE 200ML E 500ML VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 29/12/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 12/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 12/01/2026. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV. BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Prefeitura Municipal de Parambu - A Agente de Contratação Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.23.001-SESA, cujo objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, dióxido de carbono (CO2) medicinal e manômetros para cilindro de oxigênio, visando atender as necessidades do Hospital Dr. Cicero Ferreira Filho e Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do certame: 08/01/2026, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www. bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513120401-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (hospitalares, laboratoriais, educativos/esportivos e veterinários), com o objetivo de atender as necessidades das unidades que compõem a secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov. br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: Prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 15/12/2025 até 15/03/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 09/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 005/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob demanda, de obra de conclusão do remanescente da Praça da Juventude, relativa ao Convênio n.º 076/2016, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do Edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 08:30 AM do dia16/01/2026. Abertura das propostas: 16/01/2026, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet. com.br. Palhano, Ceará, 22 de dezembro de 2025. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.