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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 4

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|408
DIÁRIO OF
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBF|ICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
UNÇÃO / PROGRAMA / PA
TOTAL| |---|---| |62|340.000,00
SECRETARIA DAS MULHERES| |62 . 14|340.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |62 . 14 . 128|340.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS| |62 . 14 . 128 . 167|340.000,00
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER| |62 . 14 . 128 . 167 . 21153|340.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU
INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.| |67|30.000,00
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL| |67 . 14|30.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |67 . 14 . 422|30.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS| |67 . 14 . 422 . 164|30.000,00
CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL| |67 . 14 . 422 . 164 . 11340|30.000,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE RACIAL PARA AGENTES PÚBLICOS.| |67|50.000,00
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL| |67 . 14|50.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |67 . 14 . 422|50.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS| |67 . 14 . 422 . 164|50.000,00
CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL| |67 . 14 . 422 . 164 . 11346|50.000,00
CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO, QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS
ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO| |67|350.000,00
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL| |67 . 14|350.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |67 . 14 . 422|350.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS| |67 . 14 . 422 . 164|350.000,00
CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL| |67 . 14 . 422 . 164 . 11351|350.000,00
APOIO AOS AFROEMPREENDEDORES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS
PRODUTOS.| |67|20.000,00
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL| |67 . 14|20.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |67 . 14 . 422|20.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS| |67 . 14 . 422 . 164|20.000,00
CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL| |67 . 14 . 422 . 164 . 11361|20.000,00
ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS RACIAIS PARA
FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS.| |67|50.000,00
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL| |67 . 14|50.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |67 . 14 . 422|50.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS| |67 . 14 . 422 . 164|50.000,00
CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL| |67 . 14 . 422 . 164 . 11378|50.000,00
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS, ENTRE OUTRAS, SOBRE TEMAS COMO
EQUIDADE RACIAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E AO CONTROLE SOCIAL.| |67|200.000,00
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL| |67 . 14|200.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |67 . 14 . 422|200.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS| |67 . 14 . 422 . 164|200.000,00
CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL| |67 . 14 . 422 . 164 . 11528|200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA QUILOMBOLA| |67|10.000,00
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL| |67 . 14|10.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA| |67 . 14 . 422|10.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS| |67 . 14 . 422 . 164|10.000,00
CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL| |67 . 14 . 422 . 164 . 21170|10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PELA EQUIDADE RACIAL DO CEARÁ.| ||TOTAL GERAL

3.540.000,00|

Nota 1 : Exclusive a Modalidade 91