DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11394 - FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E SEGMENTOS 11399 - FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA. 13225 - FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA - FUNDO A FUNDO 14241 - PROMOÇÃO DO 26º FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA 14625 - APOIO A BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT.

131.4 - DESENVOLVER A ECONOMIA DOS SETORES CRIATIVOS.

11421 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ FILMES.

131.5 - GARANTIR O ACESSO A UMA PROGRAMAÇÃO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS.

11362 - REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC). 11423 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. 20566 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ. 20617 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA. 20693 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO. 20694 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC. 20695 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - CDMAC. 20696 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ. 20697 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ. 20698 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO. 20699 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 20700 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 20701 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS. 20702 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO. 20703 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. 20704 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA. 20705 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS. 20706 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC. 20707 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT. 20708 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR. 20709 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG. 20710 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE. 20711 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC. 20712 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA.

132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE

132.1 - RECONHECER, PRESERVAR E VALORIZAR O PATRIMÔNIO E A MEMÓRIA CEARENSE DE RELEVÂNCIA CULTURAL.

11370 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO DE PORTARIAS. 11384 - REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS. 11397 - RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. 11472 - REALIZAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GILMAR DE CARVALHO.

11474 - REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS TOMBADOS INTERESSADOS. 11479 - REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS ESTADUAIS EDIFICADOS. 11483 - CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA A ESCOLA COM MESTRES E MESTRAS DA CULTURA. 11488 - IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS. 11489 - IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL CULTURA CAMPONESA . 11689 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC. 12968 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE - FEC 14603 - APOIO FINANCEIRO A AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA CAMPONESA.

14711 - REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL DOS MESTRES NO CARIRI PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20721 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. 20723 - HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS 20998 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS. 21000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA. 21004 - TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL. 21005 - REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.

132.2 - FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO E A MEMÓRIA CULTURAL CEARENSE.

11491 - RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE. 11494 - PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 11495 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO.