DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

438 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11496 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS.

11497 - ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO. 11498 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS. 11499 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS

132.3 - VALORIZAR A DIVERSIDADE REGIONAL E TERRITORIAL.

11500 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.

21034 - DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

132.4 - FORTALECER E AMPLIAR OS LUGARES DE MEMÓRIA E ESPAÇOS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

11330 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ. 11502 - REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL. 11505 - RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE.

11506 - RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ. 11507 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.

11508 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 11509 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO. 11735 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.

11738 - ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS.

11815 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO.

11881 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA 133.1 - AMPLIAR O ACESSO A FORMAÇÕES EM ARTE E CULTURA.

10821 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE. 10823 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL

10831 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE 10850 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA UECE 10856 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO. 10860 - REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS

10864 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL 10865 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA 10871 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL. 10872 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC 11257 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE! 11654 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM. 11656 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO. 13094 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA - FEC 20727 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO

133.2 - ESTIMULAR, DEMOCRATIZAR E AMPLIAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO EM ARTE E CULTURA.

10866 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO 10867 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS ARTÍSTICO - FORMATIVOS

133.3 - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.

10082 - PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO. 10085 - PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES. 10103 - DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA. 10114 - DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.

10123 - PROMOÇÃO DO EDITAL RESGATE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E CRIAÇÃO LITERÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ. 10849 - PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES LITERÁRIAS.

11213 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE CRIAÇÃO LITERÁRIA E OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ.

11217 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE CRIAÇÃO LITERÁRIA DAS PESSOAS NEGRAS DO CEARÁ.

11878 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE CRIAÇÃO LITERÁRIA DAS PESSOAS LGBTI+ DO CEARÁ.

134 - TELEDIFUSÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA

134.1 - DIGITALIZAR PLENAMENTE O SINAL DE TRANSMISSÃO E DE RETRANSMISSÃO DA TV CEARÁ.

11582 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SINAL DIGITAL DA TV CEARÁ - FUNTELC

134.2 - DIFUNDIR CONTEÚDO EDUCATIVO, ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMATIVO, PELA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA

DIVERSIFICADA, INCLUSIVA E DE QUALIDADE.

11553 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC

12367 - SERVIÇO TELEVISIVO EM TRANSMISSÃO AO VIVO - CAMPEONATO ESPORTIVO CEARENSE DE FUTEBOL

21047 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC

21072 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA NORMAL) - FUNTELC

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