DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

21073 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNTELC

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

141.1 - FORTALECER AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO, EM ARTICULAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, A QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CURRICULARES E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.

10756 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.

10761 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO

10777 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.

10780 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.

10781 - APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

13261 - APOIO TÉCNICO FINANCEIRO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS)

14648 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA DE ENSINO MÉDIO NO POÇO DANTAS

14649 - REFORMA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA

141.2 - PROMOVER A RESSIGNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO, BEM COMO DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.

10782 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA 10783 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO. 13262 - CONCESSÃO DE SELO ANTIRRACISTA

141.3 - PROMOVER CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E MELHORIA DA APRENDIZAGEM, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, FOMENTANDO UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS QUE SEJA ANTISSEXISTA, DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM EQUIDADE, RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E PROMOTORA DE UMA CULTURA DE PAZ.

10784 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE 10785 - CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ. 10788 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. 10790 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE. 10792 - ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E NÚCLEOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES), LOCALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

10794 - APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS 14446 - IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS JOVENS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

14585 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE

142.1 - PROPORCIONAR QUALIDADE E EQUIDADE NOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM E DE DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

11260 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

• 11261 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.

11262 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 11589 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. 12630 - PAGAMENTO DE BOLSAS PARA SUPERVISORES NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).

12631 - PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI ) NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ). 13249 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I )

13257 - REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PADIN MAIS (PREVIO - COMP I)

142.2 - UNIVERSALIZAR A OFERTA DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.

11263 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.

11264 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.

14344 - CUSTEIO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

142.3 - GARANTIR A APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, PARA OS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

11265 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

• 11266 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. 11267 - REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.

• 11269 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.