DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

440 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11271 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

12170 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ). 12171 - REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I).

12633 - PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS ARTICULADORES DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ). 13166 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM QUALIDADE E EQUIDADE

• 14228 - CUSTEIO PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES - MUNICIPIO DE QUIXELO

14296 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO

143.1 - PROMOVER O ENSINO E A APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, COM OFERTA CURRICULAR DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA E CONTEXTUALIZADA COM AS REALIDADES REGIONAIS E INTERNACIONAIS, CONSIDERANDO A EDUCAÇÃO NA SUA INTEGRALIDADE E VINCULADA ÀS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, SOCIOEMOCIONAL, SOCIOAMBIENTAL E DIGITAL, AO MUNDO DO TRABALHO, AO PROTAGONISMO, AO EMPREENDEDORISMO, À ARTE, À CULTURA, À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E À AVALIAÇÃO NO CONTEXTO AMPLO.

11282 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO.

11283 - VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

• 11284 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

11285 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM.

• 11575 - ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA.

• 11866 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

• 12169 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA + (PREVIO - COMP I ).

12638 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA (PREVIO - COMP I).

• 13168 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

• 13172 - APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CEARÁ CIENTÍFICO

• 14123 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO PREPARAITA CEARÁ

14124 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA AÇÕES DO BUSCA ATIVA

143.2 - PROMOVER A ESCOLARIZAÇÃO DE QUALIDADE PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE ADEQUADA, INCLUINDO OS PRIVADOS DE LIBERDADE E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ADICTOS.

11286 - APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

11287 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

143.3 - AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO MÉDIO, GARANTINDO ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM E SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

• 11288 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.

• 11291 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.

• 11292 - REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.

• 11293 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.

• 11294 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

• 11831 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.

• 14550 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO / PORTEIRAS

• 14592 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

• 14777 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL

• 20232 - CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ EDUCA MAIS

• 20454 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEDUC. 20949 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC

• 20950 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.

• 20951 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.

• 20952 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.

• 20967 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR.

• 20968 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

• 20969 - AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

20970 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE

• 20971 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

20973 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO

144.1 - GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI).

10325 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.

• 11272 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. 11273 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. 11275 - APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.