DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11276 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.

11356 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.

14415 - CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU 14496 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

14506 - ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

14610 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA

20953 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.

20974 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.

20976 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.

20977 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.

20978 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.

144.2 - PROPORCIONAR O APRENDIZADO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

11277 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS. 11278 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS CEARENSE DE IDIOMAS.

11280 - APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.

11281 - CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS. 14542 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS / BREJO SANTO (CREDE 20)

145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

145.1 - ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE.

11411 - REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

11484 - APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

11669 - REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME) 11754 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DO ENSINO

151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO

151.1 - AMPLIAR A PRÁTICA DO ESPORTE E O ACESSO AO LAZER, COM QUALIDADE E SEGURANÇA, COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E VETORES PARA A SAÚDE E PARA A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CONVIVÊNCIA SOCIAL.

10753 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.

10764 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS 10768 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE

11157 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.

11360 - APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER

11594 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER

11759 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER. 11760 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER. 12088 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

12091 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. 12099 - APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER. 14237 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA 14238 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 14243 - CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA 14268 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA MADALENA (BAIRRO ALTO DA ALEGRIA) 14269 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO 14271 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM (DISTRITO DE URAQUÊ) 14297 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ (EQUIPE GENERAL TIBÚRCIO) 14298 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ (EQUIPE LAGOA DO BARRO) 14299 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ (SÍTIO LIMÃO) 14300 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ (EQUIPE PASSAGEM DAS PEDRAS) 14326 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / ABAIARA 14334 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / ALTANEIRA 14338 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / JATI 14339 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 14340 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / MILAGRES 14341 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / MISSÃO VELHA 14342 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / PENAFORTE 14345 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / PORTEIRAS 14347 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / TARRAFAS 14349 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / MAURITI 14351 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / BREJO SANTO (SÃO FRANCISCO)