DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

442 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14365 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA 14396 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. 14400 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA ZÉLIA RIBEIRO, TAPUIU 1, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 14406 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. 14408 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 14422 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE IGUATU 14529 - APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE DE BASE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 14552 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO ALTO SANTO 14569 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO ARACOIABA 14576 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MUNICÍPIO DE SOBRAL 14596 - APOIO FINANCEIRO PARA A REFORMA E MANUTEÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO AUTRAN NUNES, MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 14611 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJUERINHO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ 14659 - APOIO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA 14667 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 14668 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 14669 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O MUNICÍPIO DE IPU 14670 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 14688 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 14722 - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA 14751 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - RIACHO FUNDO (MASSAPÊ) 14753 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÃO FRANCISCO (MERUOCA) 14755 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - FERNANDES (MERUOCA) 20912 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. 21103 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.

151.2 - DEMONSTRAR O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO ESPORTE NA VIDA DAS PESSOAS, GARANTINDO UMA INICIAÇÃO ESPORTIVA DE QUALIDADE.

10767 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.

152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO

152.1 - PROJETAR O ESPORTE CEARENSE, FAVORECENDO O SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO.

10855 - CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO 10859 - APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO. 10861 - APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO. 10862 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. 12026 - APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DE RENDIMENTO . 12056 - APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO. 12058 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO. 12060 - APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.

12065 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ALTO RENDIMENTO.

20676 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO 20948 - OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO 21074 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.

160 - CEARÁ INDÍGENA

160.1 - GARANTIR OS DIREITOS TERRITORIAIS, A AUTODETERMINAÇÃO, A AUTONOMIA E A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ.

12177 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL (PGTA) INDÍGENA. 12178 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS EM TERRAS INDÍGENAS.

12179 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE.

160.2 - PROMOVER O PROTAGONISMO DO MOVIMENTO E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO CEARÁ.

12180 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA. 12181 - APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ.

12182 - APOIO AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ, DAS ASSEMBLEIAS DE PROFESSORES, MULHERES E JOVENS INDÍGENAS, E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS, COMO A MARCHA DAS MULHERES INDÍGENAS E O ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. 12183 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, MOBILIZAÇÕES, OFICINAS E PALESTRAS EDUCACIONAIS. 20396 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES INDÍGENAS

160.3 - PROMOVER O CONTROLE SOCIAL PARA OS POVOS INDÍGENAS.

10843 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. 11536 - FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. 12117 - CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. 21164 - APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.