DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
161.1 - PREVENIR PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10725 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
12161 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS NO ÂMBITO DO PROJETO FAMÍLIAS FORTES (PREVIO - COMP I).
161.2 - PROMOVER O CUIDADO E A REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE OU COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10080 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10081 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
13221 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM TERRITÓRIOS DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU CENA DE DE USO DE SUBSTÂNCIA
161.3 - FORTALECER A POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10102 - APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
10119 - FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
10679 - CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS
10721 - PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS. 11773 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
14507 - APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ
162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
162.1 - INSTITUCIONALIZAR E APRIMORAR AS POLÍTICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
11404 - APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE POLÍTICA DE JUVENTUDE. 11435 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.
11445 - APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
11449 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DAS JUVENTUDES.
20423 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
162.2 - PROMOVER O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS JOVENS E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE SUAS POTENCIALIDADES.
11409 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.
11437 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.
11834 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE.
12162 - PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PARA JOVENS COM FOCO NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - (PREVIO - COMP. I).
21006 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.
162.3 - AMPLIAR A INSERÇÃO E A AUTONOMIA ECONÔMICA DOS JOVENS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO DIGNO, DE FORMAS COLETIVAS DE ORGANIZAÇÃO PARA O TRABALHO, DE REDES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DO EMPREENDEDORISMO, DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE ASSOCIAÇÃO.
11432 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E INSERÇÃO ECONÔMICA DE JOVENS.
11460 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO E AUTONOMIA ECONÔMICA DOS JOVENS.
12163 - CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO JOVENS MEDIADORES - JUVENTUDE NAPAZ - (PREVIO - COMP I ).
12164 - FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO PROJETO ITINERARTE - (PREVIO - COMP. I).
12165 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CRIATIVOS, BENEFICIÁRIOS DO LABJUV (PREVIO - COMP. I).
12246 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) ADAPTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA AS ATIVIDADES PARA JOVENS EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO PROJETO ITINERANTE (PREVIO - COMP. I)
12549 - CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO LABJUV - (PREVIO - COMP I )
14159 - PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO POSITIVA DE CONFLITOS POR MEIO DO PROTAGONISMO JUVENIL E COMUNITÁRIO - PROJETO JOVENS MEDIADORES - (PREVIO - COMP. I).
14635 - APOIO À REALIZAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE LIDERANÇA, DESENVOLVIDO PELA PASTORAL DA JUVENTUDE
163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
163.1 - QUALIFICAR O ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
10806 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP III).
10908 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID - COMP III) 10909 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
10910 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.
10911 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO SINASE.
10913 - REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE FEMININA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12185 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E O ATENDIMENTO HUMANIZADO (PREVIO - COMP. III). 12186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEAS (PREVIO - COMP. III).
12187 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III). 12188 - DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA DE SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP. III). 12189 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP. III).