DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

13232 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E SEDE

14197 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO.

14198 - DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

20752 - ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.

21059 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEAS

21060 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEAS

163.2 - PREVENIR A REINCIDÊNCIA INFRACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E PÓS-MEDIDA.

10916 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS (PREVIO - COMP III)

10917 - FORTALECIMENTO E APOIO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO POC - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA (PREVIO/BID - COMP III).

10920 - ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC.

10921 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA SOCIOEDUCANDOS (PREVIO/BID - COMP III) 10925 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE AVALIAÇÃO DE REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO/BID - COMP III).

12190 - IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO - COMP. III)

12191 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO - COMP. III).

12192 - ACOMPANHAMENTO DE JOVENS EGRESSOS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III).

12193 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO - COMP. III). 14199 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL

164.1 - PROMOVER O RECONHECIMENTO, DESENVOLVIMENTO E O ACESSO À JUSTIÇA RACIAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLA, DE TERREIRO E CIGANOS, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA PERTENÇA DE SUAS IDENTIDADES, NA DEFESA DE SEUS TERRITÓRIOS, E PARA A GARANTIA DA EQUIDADE RACIAL.

11340 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE RACIAL PARA AGENTES PÚBLICOS.

• 11341 - CAPACITAÇÃO SOBRE LETRAMENTO RACIAL COM SOCIOEDUCANDOS E SOCIOEDUCADORES QUE ESTÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.

11344 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE RACIAL COM A SOCIEDADE CIVIL.

11528 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA QUILOMBOLA

164.2 - FORTALECER O PROTAGONISMO, DE MODO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, BEM COMO O POTENCIAL PRODUTIVO E EMPREENDEDOR DA POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLA, DE TERREIRO E CIGANA NO INCENTIVO ÀS SUAS PRODUÇÕES A PARTIR DOS CONHECIMENTOS POR ESTES GERADOS.

• 11346 - CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO, QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO

11351 - APOIO AOS AFROEMPREENDEDORES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. 14652 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AFROEMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

164.3 - FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO CEARÁ PARA A POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLAS, POVOS

DE TERREIRO E POVOS CIGANOS.

• 11361 - ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS RACIAIS PARA FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS.

21170 - IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PELA EQUIDADE RACIAL DO CEARÁ.

164.4 - PROMOVER O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS DE IGUALDADE RACIAL

11375 - CONCESSÃO DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO.

11378 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS, ENTRE OUTRAS, SOBRE TEMAS COMO EQUIDADE RACIAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E AO CONTROLE SOCIAL.

14647 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS AGRACIADOS COM O SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO

20394 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE IGUALDADE RACIAL

165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA

165.1 - AMPLIAR O ACESSO À CIDADANIA, À INCLUSÃO E AOS DIREITOS DOS CIDADÃOS.

11973 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

11992 - MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS. 13226 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14419 - IMPLANTAÇÃO DE UM VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE IGUATU

14639 - IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS DESLOCADOS POR CONFLITOS ARMADOS

20254 - MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADE SOCIOESPORTIVA PARA INCLUSÃO SOCIAL 20325 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CEARÁ

21017 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAMINHÃO DO CIDADÃO

21018 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASAS DO CIDADÃO. 21038 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.

21140 - CONTRATAÇÃO DE TRÁFEGO DE DADOS DA REDE GIGAFOR - CDC