DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

21141 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.

21195 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.

165.2 - PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E SUPERAÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, POR MEIO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER.

11984 - EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.

165.3 - PREVENIR A VIOLÊNCIA EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, PELO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, PRODUTIVA E DIGITAL NAS COMUNIDADES.

11659 - APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO.

11660 - IMPLANTAR E EQUIPAR O PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO.

13248 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, PRODUTIVA E DIGITAL NAS COMUNIDADES

166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+

166.1 - SUPERAR A LGBTFOBIA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO.

11785 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O RECONHECIMENTO POSITIVO E O RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO.

11790 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM O OBJETIVO DO RECONHECIMENTO POSITIVO E DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 14621 - REALIZAÇÃO DA PARADA DA DIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO

166.2 - PROMOVER A INCLUSÃO, A QUALIDADE DE VIDA, A VISIBILIDADE, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, EM ESPECIAL AQUELA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.

11800 - LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ REALIZADAS POR GRUPOS DA SOCIEDADE CIVIL.

11801 - REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CEARÁ DA DIVERSIDADE CONTRA A LGBTFOBIA

11854 - REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE.

11855 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA LGBTI+ NO INTERIOR DO ESTADO.

12194 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (PREVIO - COMP. I). 12247 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (PREVIO - COMP. I).

12627 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT(PREVIO - COMP. I).

14602 - REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CEARÁ DA DIVERSIDADE CONTRA LGBTFOBIA

14657 - APOIO À REALIZAÇÃO DA MARCHA TRANS CARIRI, NO MUNICÍPIO DO CRATO

20537 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT THINA RODRIGUES.

20538 - MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DESTINADA A OFERTAR SERVIÇO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO LGBTI+

20539 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+.

166.3 - AMPLIAR AS REDES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+ DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

11808 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+.

• 11810 - APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBTI+ DO CEARÁ.

11814 - OUTORGA DO SELO MUNICÍPIO MAIS DIVERSIDADE

11819 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, INTERSEXOS E OUTRAS IDENTIDADES DE GÊNERO (LGBTI+) DO ESTADO DO CEARÁ.

21151 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBT.

166.4 - EXPANDIR O CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE A POLÍTICA LGBTI+ NO ESTADO DO CEARÁ.

11820 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+ NO ESTADO DO CEARÁ.

166.5 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE EMPREGO E RENDA DA POPULAÇÃO LGBTI+.

11353 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+.

11828 - OUTORGA DO SELO EMPRESA MAIS DIVERSIDADE.

14598 - REALIZAÇÃO DE EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO À POPULAÇÃO LGBTI+

167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

167.1 - COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PELA AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO.

11538 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES.

11545 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE.

11549 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.

11561 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

11603 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE

12217 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).

12218 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.(PREVIO - COMP I) .

12287 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILÁS (PREVIO - COMP I).