DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

20933 - FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE

20938 - APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE

174.2 - AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, POR MEIO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS E SEGURAS.

11191 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

11202 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE 13233 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE

20389 - AMPLIAR O ACESSO DIGITAL AOS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA 20745 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

20746 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE

20754 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ 20934 - IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PARA APOIO À GESTÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 20935 - APOIO AOS CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

20936 - APOIO Á IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE 20944 - APOIO ÀS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO EM SAÚDE 20946 - DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

20947 - IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO INTEGRADOS

181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

181.1 - REDUZIR A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

10078 - APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. 10083 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

10084 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.

10088 - ESTRUTURAÇÃO E /OU IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÕES. 10094 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 10833 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. 11218 - CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 11646 - CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 11793 - SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. 14655 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA SOLIDÁRIA DA ADACHO, NO MUNICÍPIO DO CRATO

20603 - APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES.

181.2 - FORTALECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

10811 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - NUTEC.

10812 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - NUTEC. 10813 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - NUTEC. 10814 - APOIO ÀS VISITAS TÉCNICAS ORIENTATIVAS - NUTEC

11647 - ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SISAN.

12144 - APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

14631 - CAPACITAÇÃO PARA ESCOLAS E COMUNIDADE ACERCA DA LEI 19.455/2025

191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS

191.1 - PRESTAR SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MINISTERIAIS DE QUALIDADE.

12266 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DE INOVAÇÃO DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV). 12267 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC, DA CIBERSEGURANÇA E DA CONECTIVIDADE DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).

12268 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E DE APOIO DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV). 14528 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SEGURANÇA A MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIDORES AMEAÇADOS POR COMBATER O CRIME ORGANIZADO 20197 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESMP 20516 - MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E NÚCLEOS DE APOIO. 20517 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON. 20521 - MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA. 20523 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA - NUSIT. 20524 - MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MPCE. 20525 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MPCE. 20528 - APOIO AO ESTÁGIO NO MPCE. 20779 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ - FRMMP. 20783 - APOIO AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PGJ - FRMMP. 20790 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPCE - PGJ. 20881 - MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO DO MPCE - PGJ. 20895 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MPCE - PGJ. 20897 - AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FRMMP.