DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

456 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

20898 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MPCE - FRMMP.

20900 - EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MPCE - FRMMP.

191.2 - DEFENDER OS DIREITOS DIFUSOS.

20738 - ATIVIDADES DE APOIO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS - FDID.

20788 - FOMENTO A PROJETOS, INICIATIVAS E POLÍTICAS PARA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FDID.

192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

192.1 - PRESTAR SERVIÇOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EFETIVOS, DE QUALIDADE E COM CELERIDADE

10873 - CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU

10990 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS - FERMOJU

11468 - APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU

11470 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU

11475 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU

11478 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU

11486 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO - FUNSEG 11755 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA-FERMOJU

12451 - APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA DO PODER JUDICIÁRIO- FERMOJU 20185 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - TJ (FINALÍSTICO). 20209 - PAGAMENTO DE PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E ENTREVISTADORES- FERMOJU

20211 - PAGAMENTO DE MEDIADORES, CONCILIADORES E FACILITADORES - FERMOJU

20489 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - TJ (FINALÍSTICO). 20494 - AQUISIÇÃO DE SELOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - FERMOJU

20495 - RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL - FERMOJU

20505 - APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (FINALÍSTICO) 20508 - PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - FERMOJU

20509 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU

20510 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÁREA DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO - FUNSEG 20511 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE TI - FERMOJU

20515 - PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - FECDOJ

192.2 - APRIMORAR OS SERVIÇOS JUDICIAIS OFERTADOS, POR MEIO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.

10712 - MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL - TJ - (PROMOJUD - COMP. I)

12491 - APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA DO PODER JUDICIÁRIO- TJ- (PROMOJUD - COMP.I)

192.3 - FORTALECER A GOVERNANÇA E A GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO, POR MEIO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.

10716 - MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO - TJ - (PROMOJUD - COMP. II) 10718 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ -(PROMOJUD-COMP.II)

10722 - GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ- (PROMOJUD - COMP. III)

193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO

193.1 - BUSCAR A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO POR MEIO DO CONTROLE DISCIPLINAR.

12294 - CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .

193.3 - PROMOVER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE CONTROLE DISCIPLINAR.

12002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS.

12003 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA FINALÍSTICA.

12296 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.

21051 - APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.

21098 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CGD.

21101 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CGD.

194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA

194.1 - AMPLIAR O ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.

11034 - FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES - DPGE.

11726 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO - DPGE.

11727 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES GRAVES CONTRA A PESSOA - DPGE.

13169 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO CENTRAL DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (COMP. I).

13170 - IMPLANTAÇÃO DE ECO NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (COMP. II).

14218 - INSTALAÇÃO DE ECONÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

14285 - INSTALAÇÃO DE ECONÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ. 20619 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.

20685 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - DPGE.