DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

20688 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES GRAVES CONTRA A PESSOA - FAADEP.

20690 - PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP. 20722 - PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - DPGE. 20734 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - DPGE.

20735 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - DPGE.

194.2 - MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DEFENSORIAS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

11730 - ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA - DPGE.

11731 - ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA - DPGE.

13171 - RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (COMP. III).

20618 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.

20691 - PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA - FAADEP.

195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES

195.1 - AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESILIÊNCIA DIANTE DOS RISCOS E OCORRÊNCIAS DE DESASTRES.

11010 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DE DESASTRES. 11403 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DE DESASTRES. 11531 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL

11665 - EXECUÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS EM INFRAESTRUTURAS EM RISCO DE COLAPSO.

195.2 - GARANTIR A EXECUÇÃO TEMPESTIVA DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL.

11522 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL

11699 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL.

11701 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA CIVIL.

14597 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS.

195.3 - GARANTIR A PROTEÇÃO E DIGNIDADE DAS VÍTIMAS DE DESASTRES.

11527 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE DESASTRES 11565 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMAS DE DESASTRES.

195.4 - RESTABELECER A NORMALIDADE DOS CENÁRIOS ATINGIDOS POR DESASTRE.

11696 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DANIFICADAS POR DESASTRES. 11698 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS COLAPSADOS.

196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE

196.1 - PREVENIR E REPRIMIR A OCORRÊNCIA DE CRIMES, COM AÇÕES ESTRATÉGICAS, OPERACIONAIS E PREVENTIVAS.

10705 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10706 - APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10934 - MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DA SUPESP

10991 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE 10995 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE

10998 - REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS

10999 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

11000 - ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 11001 - ESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

11002 - ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS DELEGACIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 11008 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIAS FORENSE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 11009 - ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 11061 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS 11080 - ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS 11081 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS 11082 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS 11084 - APARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS 11086 - APARELHAMENTO DAS NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS 11100 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL 11102 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL

11104 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL DE ATENDIMENTO 24 HORAS. 11232 - MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE 11245 - MELHORIA DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE) - FSPDS. 11605 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR. 11607 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL. 11608 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA.