DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

460 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

21019 - MANUTENÇÃO DA AESP - FSPDS

21021 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TIC DA AESP - FSPDS

21070 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

21071 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

21123 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS.

196.4 - INTEGRAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM A SOCIEDADE.

10145 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL À JUVENTUDE. 10647 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA. 11132 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

11224 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 11227 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 11410 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 11412 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 11414 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 14643 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DO PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E SOCIEDADE

20957 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

20958 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 20972 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

20975 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 21003 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS

21033 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE.

21078 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS

196.5 - RESPONDER DE FORMA ÁGIL, BEM COMO PREVENIR, OCORRÊNCIAS DE GRAVE AMEAÇA À VIDA E AO PATRIMÔNIO.

10071 - AQUISIÇÃO DE NOVA FROTA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. 11436 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 11438 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 11446 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 11448 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO MILITAR DO CEARÁ 11456 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS . 11462 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. 11465 - REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. 11469 - IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. 11871 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ. 12497 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ 14276 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA SERRA DA IBIAPABA 14553 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / MILAGRES 20353 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DE META 20741 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS

20780 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CBMCE

20781 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CBMCE 20782 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO NO SAMU ESTADUAL 21007 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS

197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

197.1 - ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

10985 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

11248 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11585 - AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11614 - ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11615 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11802 - APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 11812 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

11817 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ 11821 - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11825 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.

11857 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO.

11870 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE TIC PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO.

11974 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOLUÇÕES DE TIC E ITENS DE SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

12006 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN

12067 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.