DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14698 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS 20670 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA. 20671 - APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 20794 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

20829 - APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.

211.2 - ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, EM CASO DE PERDA DA PRODUÇÃO POR ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO.

10653 - APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.

212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA

212.1 - DESENVOLVER A PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA CEARENSE, DE FORMA SUSTENTÁVEL E INOVADORA, CONTRIBUINDO

PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O AUMENTO DO CONSUMO PER CAPITA DE PESCADOS.

11200 - APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO.

11380 - APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA.

11390 - APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA.

11405 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA RECEPÇÃO DE PESCADOS. 11419 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA .

11490 - CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP).

11493 - LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA.

11530 - APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.

11835 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA.

14505 - APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA PESCA PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

212.2 - INCREMENTAR A PRODUÇÃO PESQUEIRA ARTESANAL E AQUÍCOLA FAMILIAR CEARENSE, DE FORMA SUSTENTÁVEL E INOVADORA, CONTRIBUINDO COM O AUMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E SEGURANÇA ALIMENTAR.

10828 - APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.

11174 - IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR MARINHA E CONTINENTAL.

11214 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.

11221 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.

11442 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.

11450 - APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 11477 - APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.

14646 - PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS MULHERES PESCADORAS MARISQUEIRAS DURANTE O PERÍODO DE DIMINUIÇÃO DOS MARISCOS NA QUADRA INVERNOSA

213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO

213.1 - DESENVOLVER A GESTÃO E A PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO.

10724 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO.

213.2 - PROMOVER E OPORTUNIZAR NEGÓCIOS E PRODUTOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO

10433 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO.

10731 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO.

213.3 - PROMOVER A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO.

10199 - REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TECNOLOGIA PARA O AGRONEGÓCIO. 10732 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. 10733 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 10735 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO

10736 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.

10737 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.

10744 - APARELHAMENTO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.

10808 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ELABORADOS POR EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC

10809 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC.

10810 - PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC

11838 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO

• 20552 - OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. 20553 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.

20554 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO.

213.4 - PROMOVER O USO EFICIENTE DA ÁGUA NO AGRONEGÓCIO.

10738 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO 10742 - ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO