DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

464 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

10743 - ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

20555 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO

214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

214.1 - PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA FITOSSANITÁRIA AO COMÉRCIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, PELA IDENTIFICAÇÃO DE AMEAÇAS À MANUTENÇÃO DE STATUS DAS ÁREAS LIVRES DE PRAGAS.

10651 - REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.

10666 - REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE.

214.2 - PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS, BEM COMO AO CONSUMIDOR.

10669 - FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.

14644 - CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO

214.3 - GARANTIR A INOCUIDADE DAS SEMENTES E MUDAS COMERCIALIZADAS, MITIGANDO OS RISCOS FITOSSANITÁRIOS AO

CONSUMIDOR.

10676 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.

214.4 - GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO DE SUA PRODUÇÃO.

10690 - FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE.

10697 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. (SIM)

10700 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE".

214.5 - QUALIFICAR E PROMOVER A DEFESA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ.

10326 - REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL

10680 - REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL

10952 - REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO.

10953 - IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO.

11580 - REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. 11901 - PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA 11904 - PROMOÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS

12293 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA SANITÁRIA 12295 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA 12447 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS NÚCLEOS LOCAIS 20962 - MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.

221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

221.1 - EXPANDIR, DIFUNDIR E POPULARIZAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 10778 - APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ. 10779 - ESTIMULO À PESQUISA AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO CEARÁ - CONCESSÃO DE BOLSAS. 10786 - REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DO CONHECIMENTO - NUTEC 10789 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC. 10801 - ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO. 10807 - ESTÍMULO À CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO. 10919 - REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO.

10954 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS - CIÊNCIA ITINERANTE. 12329 - APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. 20681 - APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ. 20682 - FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ. 20684 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP. 20789 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE.

20792 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

221.2 - POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, POR MEIO DO FOMENTO À PESQUISA E DA ATRAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. 10787 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS AOS TEMAS RELACIONADOS À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC. 10791 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS NAS TEMÁTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC. 10793 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC. 10795 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE SERVIÇO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC. 10796 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC. 10798 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC. 10818 - FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO.