DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

470 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14214 - APOIO AO FOMENTO E A DISSEMINAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ECONOMIA DE IMPACTO

261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

261.1 - ASSEGURAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ADEQUADA, DIVERSIFICADA E COMPETITIVA.

10605 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL/PASSAGEM MOLHADA.

11028 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 11029 - ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIAR A PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ. 11197 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 11322 - DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II). 11323 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. 11550 - RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 11621 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.

11623 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.

11625 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.

11628 - AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ 11629 - PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. 11630 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.

11631 - SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS

11633 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS.

11635 - REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS

11637 - APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA.

11638 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS 11639 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS 11640 - ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ). 11641 - ENGENHARIA E PRÉ-INVESTIMENTO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ). 11642 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ). 11643 - PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ). 11644 - RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) 11852 - APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA QUALIDADE. 11913 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA. 11920 - OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). 14236 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 14266 - PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO ÁGUA VERMELHA / MILAGRES 14267 - PASSAGEM MOLHADA / CANINDÉ (CACHOEIRA DOS LESSAS) 14272 - IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM (VILA DAS PLACAS - DISTRITO DE URAQUÊ) 14274 - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CAIO PRADO, NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 14315 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESPINHO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 14325 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-358 DO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATÉ A DIVISA COM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14353 - REFORMA DA ESTRADA DO MATAPASTO, DA CE 375 AO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ 14368 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. 14417 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAJAZEIRAS À COMUNIDADE ITANS, NO MUNICÍPIO DE IGUATU 14424 - DUPLICAÇÃO DA CE 060 DO BAIRRO VILA NEUMA AO BAIRRO CHAPADINHA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU 14473 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA WALTER LOPES, DO TECHO DA PRAÇA DA GUABIRABA AO ÁPICE DA SERRA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. 14486 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O DISTRITO DE JUAZEIRO DE BAIXO À SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 14489 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE UIRAPONGA À SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 14514 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO 14533 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ROSÁRIO A COMUNIDADE DO VALDIVINO / MILAGRES 14534 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / MAURITI( CE-395 - SEDE - ANAUÁ) 14547 - PAVIMENTAÇÃO EM PARELELIPÍDO NO MUNICIPIO IRACEMA 14558 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE FEITIÇEIRO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE 14566 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 14590 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO / SOLONÓPOLE 14607 - ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 14615 - DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, AO MUNICÍPIO DE GRANJA (RODOVIA MURILO ROCHA AGUIAR) 14616 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO DISTRITO DO GURIÚ NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM 14634 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO DISTRITO DE AMARELAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM 14640 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO DISTRITO DE TATAJUBA NO MUNCÍPIO DE CAMOCIM