DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14642 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO TIMONHA, NO DISTRITO DE PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL. 14664 - PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

14671 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A CE-085 A CE-085, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CANAFÍSTULA, FREI JORGE, AROEIRA E SOLIDÃO NO MUNICÍPIO DE CRUZ (EXTENSÃO DE 21KM). 14674 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LINGADO A CE-085 A LOCALIDADE DE AROEIRA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (EXTENSÃO DE 4KM).

14675 - REFORMA DO CENTRO DOS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ

14677 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A CE-085 A CE-201, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO POÇO DOCE E GAMILEIRINHA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (EXTENSÃO DE 10KM)

14691 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CEDRO (ARROJADO)

14704 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-153 (DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO) À CE-404 / CEDRO 14712 - PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

14714 - PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

14716 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA AO IPÚ, INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA EM PIRES FERREIRA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRÚAS E FLORES NO MUNICÍPIO DE IPÚ, ATÉ A CE-257 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPÚ À HIDROLÂNDIA

14717 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE FICA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESPECIFICAMENTE COM SEU INICIO NA CE-216, NA LOCALIDADE DAS ALMAS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DE JOÃO DE SÁ, DEPOIS LOCALIDADE DE CACHOEIRA, DEPOIS DISTRITO MOCAMBO E DISTRITO DE PANACUÍ 14718 - PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

14719 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, E O TRECHO QUE SAI DO MUNICÍPIO DE MARCO ATÉ A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DO REMANSO 14721 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-395/ENTR.CE-384 (MAURITI) - ANAUÁ - DIVISA PB/CE 14724 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240 (ANIL) - VENTURA

14725 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE MILHÃS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. (6KM) 14726 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE MANITUBA, MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. 14727 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-293 (MISSÃO NOVA) - ENTR.CE-153 (JAMACARU) 14728 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-152/ENTR.CE-397 (PALESTINA) - QUIXABINHA 14732 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-277/ENTR.BR-020/MIRANDA - ENTR.CE-187/COCOCÁ (TAUÁ) 14737 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-232(IPAGUAÇU)/TUÍNA - ENTR.CE-362 (SOBRAL) 14740 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA DA PASSAGEM DA ONÇA A COMUNIDADE DE TUCUNS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ 14744 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240 (PATRIARCA) - ENTR.CE-179 (TUÍNA) 14745 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR.CE-266 (TAMBORIL) - ENTR.BR-226 (INDEPENDÊNCIA) 14746 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NOVO TRECHO DA ESTRADA DE BARROQUINHA PARA BITUPITÁ, PASSANDO POR PRAIA NOVA E CURIMÃS.

14747 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR.BR-226/INDEPENDÊNCIA - IAPI 14748 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-162/ENTR.CE-341/354 (PENTECOSTE) - ENTR.CE-253 (PARAMOTI) 14749 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-162/ENTR.BR-222/SÃO LUÍS DO CURU - ENTR.CE-354/PENTECOSTE 14750 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA (IMPLANTAÇÃO) NO TRECHO ENTR.CE-240 À LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO (MASSAPÊ) 14754 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-240/ENTR.CE-180/MERUOCA - ANIL 14757 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CE-176 QUE LIGA TAMBORIL À INDEPENDÊNCIA 14758 - CONSTRUIR O CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SANTA QUITÉRIA 14780 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA QUITÉRIA A TAMBORIL NA CE-176 14781 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE TAMBORIL A SUCESSO NA CE-266

14782 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE SUCESSO - CRATEUS NA CE-187 14783 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NA CRUZETA A MONSENHOR TABOSA NA CE-265 14784 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ARARENDÁ A PORANGA NA CE-265 14785 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA PORANGA A DIVISA CE/PI - BR-404 (CE-192) 14786 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA QUITÉRIA A TEZAO - CE-257 14787 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE IPUEIRAS A IPU - CE-187 14788 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA EM NOVA RUSSAS A IPUEIRAS - CE-187 21082 - MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.

21083 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS

262 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM

262.1 - VIABILIZAR NOVOS NEGÓCIOS, PELA MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.

11025 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO. 12104 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA.

12242 - EXPANSÃO DO TMUT/NOVO BERÇO DE ATRACAÇÃO. ( PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PECÉM) 13180 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO PECÉM

13199 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA ZPE

13222 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA EXPANSÃO DE ATUAÇÃO DA ZPE

271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO

271.1 - RECONHECER E VALORIZAR OS ARTESÃOS E ARTESÃS, PRESERVANDO A CULTURA, O TALENTO, A TRADIÇÃO E ARTE POPULAR.