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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 68

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

472 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

10824 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL. 10844 - INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.

271.2 - VIABILIZAR A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS ARTESÃOS E ARTESÃS.

10727 - APOIO LOGÍSTICO A FEIRA E EVENTOS

10728 - MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ

10729 - LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E MANIFESTOS ELETRÔNICOS

10730 - INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART

10852 - APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.

14622 - REALIZAÇÃO DO FÓRUM DO ARTESANATO

20719 - MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART.

272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

272.1 - INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

11095 - REALIZAÇÃO DE CURSOS ESTADUAIS DE FORMAÇÃO DE GESTORES

11732 - REALIZAÇÃO DA EVENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

272.2 - FOMENTAR E FORTALECER EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E SUAS REDES DE COOPERAÇÃO EM CADEIAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO.

11099 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS PÚBLICOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.

11127 - CIRCUITO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

11215 - APOIO AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS TERRITÓRIOS.

14108 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTROS PÚBLICOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA

14658 - APOIO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM COSTURA, DESIGN DE MODA E EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL

273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ

273.1 - AMPLIAR O ACESSO ÀS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA.

10400 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO.

10593 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

13098 - ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR

13162 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

13192 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO TRABALHO

14116 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS

14219 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA

20255 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR

20269 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DO TRABALHADOR

20271 - MANUTENÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO

20903 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE).

273.3 - FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

20330 - APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CET

274 - EMPREENDE CEARÁ

274.1 - FORTALECER A AMBIÊNCIA DE NEGÓCIOS NO ESTADO, PELA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO.

11395 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPREENDEDORISMO

11988 - MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO

20146 - APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS - JUCEC.

20380 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

21057 - PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO PARA POTENCIAIS EMPREENDEDORES

274.2 - FACILITAR E AMPLIAR O ACESSO AO CRÉDITO ENTRE OS MICROEMPREENDEDORES FORMAIS, INFORMAIS E COOPERATIVAS, VISANDO À GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO.

12250 - REPASSE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.

12253 - REPASSE PARA FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.

13193 - IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO CEARÁ

20270 - APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DIRETOR DO FIMPC 20994 - PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO A EMPREENDEDORES E POTENCIAIS EMPREENDEDORES.

20995 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.

281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ

281.1 - AMPLIAR E ATRATIVIDADE DO CEARÁ COMO DESTINO TURÍSTICO NACIONAL E INTERNACIONAL.

11290 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICOS. 11306 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. 11308 - APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. 11310 - PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA. 11315 - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO. 11551 - ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.