DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11859 - IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE DIGITAL NOS DESTINOS TURÍSTICOS. 14180 - DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS DIGITAIS INTERATIVAS.

281.2 - ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.

11305 - IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS. 11307 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. 11318 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. 11321 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS TURÍSTICOS. 11587 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. 11860 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.

11897 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.

11939 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.

11999 - ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.

14121 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO TURISMO.

14229 - CONSTRUÇÃO DA ESTATUA DE SENHORA SANTANA NO MUNICÍPIO DE IGUATU (ASSOCIAÇÃO DEVOTOS DE SENHORA SANTANA DE IGUATU) 14556 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO DE FOMENTO À ESPORTES NÁUTICOS E PESCA ESPORTIVA NAS BARRAGENS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO / BREJO SANTO 14752 - APOIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ISTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ (IGR-CE)

281.3 - GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.

11309 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO. 11311 - CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.

11332 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR). 14113 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO TURÍSTICO

281.4 - VALORIZAR E PRESERVAR OS DESTINOS TURÍSTICOS CEARENSES.

11210 - CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - (PROSATUR). 11296 - GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR). 11303 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 11312 - LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. 11313 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO. 11314 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.

11317 - URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. 11320 - GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE (PROINFTUR - COMP. IV). 11986 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. 11989 - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAL. 14181 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - PTD. 14186 - COMUNICAÇÃO VISUAL DE INTERESSE TURÍSTICO. 20504 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SETUR. 20532 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SETUR. 20988 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.

311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO

311.1 - GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, COM FOCO EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

11063 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.

11064 - INTERNALIZAÇÃO SUBTERRÂNEA DE REDES DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA.

11620 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS

11624 - ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS

11627 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS 11661 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DO SINALIZE - PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 12079 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS. 12080 - ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS. 12081 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA. 12082 - ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA. 12083 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. 12084 - REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS 12085 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS 12204 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO ÂMBITO DO PROJETO CIDADE VIVA (PREVIO - COMP. I). 14222 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE 14279 - PAVIMENTAÇÃO PISO INTERTRAVADO NAS RUAS XAVIER ÂNGELO , PROF. WILSON SÁ E DR. PAULINO AUGUSTO DUTRA/ LAVRAS DA MANGABEIRA 14322 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE