DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

474 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14323 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 14329 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 14331 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PALHANO 14332 - REFORMA DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MANGUE SECO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA 14335 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA 14360 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 14376 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BARRO 14377 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 14378 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA 14380 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 14382 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 14383 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 14384 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEJUSSUOCA 14385 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA 14386 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA 14387 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 14388 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI 14389 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 14390 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CATARINA 14416 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS BARREIRAS DOS CONSTANTINO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU 14448 - RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. 14465 - PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE VERTENTES DO LAGEDO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. 14470 - IMPLATAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 14493 - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS VINDAS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. 14500 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA 14564 - REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE 14565 - PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA 14567 - PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA 14608 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 14609 - REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 14614 - URBANIZAÇÃO DO LAGO SECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM 14623 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 14624 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA 14638 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA DEMOCRATA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM 14686 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO DOURADO, MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 14692 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 14708 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DOS CONFECCIONISTA DO POLO DE CONFECÇÃO DE MODA ÍNTIMA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 14713 - REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS 14715 - REFORMA DA PRAÇA DO LUCIANO CAVALCANTE 14723 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 14729 - REFORMA DA PRAÇA DA SERRINHA 14734 - REFORMA DA PRAÇA DA GRANJA LISBOA 14738 - REFORMA DA PRAÇA DA AEROLÂNDIA 14741 - REFORMA DA PRAÇA NA BARRA DO CEARÁ 14742 - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 14743 - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 14778 - REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL 14779 - REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL

20268 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DO SINALIZE - PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

311.2 - MELHORAR AS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA POPULAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS DEGRADADAS, COM ÊNFASE EM

GRANDES PROJETOS ESTRUTURANTES DO RIO MARANGUAPINHO, DO RIO COCÓ E DA COMUNIDADE DO DENDÊ.

11007 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO. 11016 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO MARANGUAPINHO. 11020 - URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. 11031 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO COCÓ. 11033 - URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DENDÊ POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA. 11043 - URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - FGTS). 11045 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ 11046 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.

11054 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.