DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11057 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.

11126 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS À FAMÍLIAS AFETADAS PELAS OBRAS DO PROJETO MARANGUAPINHO (CPAC ). 11797 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. 12916 - URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DENDÊ 2ª ETAPA (COMP. IV)

14636 - DRAGAGEM DO PORTO DE CAMOCIM

20879 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES

312.1 - AMPLIAR A CAPACIDADE DA GESTÃO DO TERRITÓRIO DO CEARÁ EM TERMOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.

11185 - ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.

11193 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO MUNICIPAL.

11328 - ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES.

11898 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E MUNICIPAIS.

11899 - REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.

313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE

313.1 - GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA.

11151 - PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE CAPACETES

11190 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS.

11827 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO.

11829 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO ESTADO. 12321 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO

13176 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO DETRAN-CE

13218 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN-CE

14458 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

20324 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO DETRAN-CE

20449 - PAGAMENTO DE PENSÕES - DETRAN

20502 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - DETRAN

20717 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - DETRAN. 20883 - CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO. 20887 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO. 20893 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 20901 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO. 20904 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 20915 - FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. 20919 - FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIO DO CEARÁ

313.2 - DIVERSIFICAR A MATRIZ DE TRANSPORTE.

11047 - ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO ESTADO NO CEARÁ. 11050 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 11051 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE. 11052 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE). 11053 - IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO. 11056 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM. 11058 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI. 11059 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE. 11060 - IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA. 11070 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. I - OBRAS CIVIS). 11071 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. II - SISTEMAS FIXOS). 11072 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. III - MATERIAL RODANTE). 11073 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. IV - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO). 11101 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 11918 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS. 11919 - REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS 11993 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 12166 - REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS. 14105 - EXPANSÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - TRECHO AEROPORTO/CASTELÃO 14157 - ESTRUTURAÇÃO DE LINHAS METROFERROVIÁRIAS 14158 - ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO VOLTADO AO SISTEMA METROFERROVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ