DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

12257 - CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RISCO

332.3 - PROTEGER E REABILITAR ANIMAIS SILVESTRES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

11209 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS

11250 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES 12285 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS)

12286 - ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS) 20940 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E DOS CENTROS DE TRIAGENS E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS. 21201 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS).

332.4 - PROMOVER A SAÚDE, O BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS.

12271 - APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CÃES E GATOS.

12278 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

12281 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS.

12283 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (MICROCHIPS) 14223 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO 14224 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA

14420 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO CASTRA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE IGUATU

14653 - REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS A CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU 21199 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA

333.1 - NEUTRALIZAR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DO ESTADO.

11223 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA. 11225 - ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE).

334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS

334.1 - MELHORAR AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DO AR, ÁGUA E SOLO DO TERRITÓRIO CEARENSE.

11255 - MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ 11256 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ 14147 - IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR

334.2 - MANTER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO.

14111 - LEVANTAMENTO DA CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL DA APA DA SERRA DE BATURITÉ 14112 - IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE GESTÃO AMBIENTAL 20917 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA (FOLHA NORMAL) - SEMACE

335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

335.1 - CONSERVAR A DIVERSIDADE BIOLÓGICA EM ÁREAS DO TERRITÓRIO CEARENSE.

11203 - APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS 11204 - APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS 11249 - IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ 11459 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 11692 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTAS PÚBLICAS. 11841 - FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. 11842 - ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.

11883 - AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 11900 - PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 11907 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INFORMATIVA. 11910 - CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM O RECONHECIMENTO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL 11911 - APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS 11912 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 11915 - ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. 11996 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 12289 - FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. 13239 - INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS 14115 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E GESTÃO TÉCNICO - OPERACIONAL DE PLATAFORMAS DIGITAIS VOLTADAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS E AO SUPORTE À GESTÃO PÚBLICA. 14118 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS BASES DE DADOS GEOESPACIAIS DA PEDEA 14119 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 14120 - REVISÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS 14135 - APOIAR A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FRUIÇÃO E DIFUSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 14179 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIOS, LAGOS E LAGOAS