DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

478 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14707 - ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA INDÍGENA DO POVO TREMEMBÉ PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS MEDIANTE ENTREGA DE EPIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

20913 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR

21143 - REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.

335.2 - AMPLIAR O REFLORESTAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.

11784 - AMPLIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

11830 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.

14117 - ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS AMBIENTAIS RURAIS (CAR)

336 - RESÍDUOS SÓLIDOS

336.1 - REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEIO AMBIENTE.

11183 - CAPACITAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO SEGMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC 11184 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC

11186 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS PARA GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS, NO TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC. 11187 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

11366 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II). 11372 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS. 11376 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - CIDADES II.

• 11670 - PESAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR - PAC.

336.2 - FOMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

11417 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II.

• 11433 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.

11805 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.

11822 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.

12290 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.

13228 - QUALIFICAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA 13229 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS NAS TEMÁTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO DE CATADORES

13230 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVOS À RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES

336.3 - APRIMORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ÂMBITO REGIONAL E MUNICIPAL.

11826 - FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO.

11884 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 12098 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS

341.1 - PROMOVER A UTILIZAÇÃO MÚLTIPLA E EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONTEMPLANDO O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO DA GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA.

11533 - ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH.

11535 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES.

11541 - REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).

11543 - FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

11544 - ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.

341.2 - SUBSIDIAR O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, NOS SETORES DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

10068 - AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.

10115 - APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I).

20485 - PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.

342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS

342.1 - AMPLIAR A CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E TRANSFERÊNCIA HÍDRICA DO ESTADO.

10661 - REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL.

10770 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

11251 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ.

11333 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

11335 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

11336 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINA.

11337 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

11408 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.

11416 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

11420 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ. 11424 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.