DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 11

SUMÁRIO VOLUME I

DEMONSTRATIVO DE ALINHAMENTO DAS ENTREGAS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, pág., 11

METAS FISCAIS, pág., 33 RENÚNCIA DE RECEITAS E MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA, pág., 37 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS, pág., 45 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS, pág., 49 DEMONSTRATIVO LEGISLAÇÃO DAS RECEITAS, pág., 53 DEMONSTRATIVO LEGISLAÇÃO DAS DESPESAS, pág., 77 REGIÕES DE PLANEJAMENTO, pág., 83 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, pág., 87 RECEITAS, pág., 91 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE, pág., 123 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, pág., 133 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, pág., 137 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, pág., 141 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO, pág., 145 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE, pág., 207 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL, pág., 231 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO, pág., 235 DEMONSTRATIVO DO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE, pág., 239 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR REGIÃO, pág., 243 CONSOLIDAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES POR REGIÃO, pág., 247 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR REGIÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL, pág., 251 DEMONSTRATIVO DOS VALORES REFERENTES ÀS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, pág., 431 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, pág., 435 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, pág., 439 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS PARA POLÍTICA DE GÊNERO, pág., 447 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR ÓRGÃO, FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS DESTINADOS À POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, pág., 451 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP, pág., 455 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FIT, pág., 459 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA, pág., 463 DEMONSTRATIVO DOS FUNDOS ESPECIAIS E PLANOS DE APLICAÇÃO, pág., 467 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DE CONTRATO DE GESTÃO, pág., 485 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA, OBJETIVO ESPECÍFICO E AÇÃO, pág., 491 DEMONSTRATIVO DA TABELA DE CUSTOS, pág., 559 DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES RESERVADAS PARA DESPESAS DE PESSOAL, pág., 563 DEMONSTRATIVO DOS VALORES ALTERADOS DOS PROGRAMAS (PPA X LOA), pág., 567 QUADRO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS, pág., 571