DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
18
| Entrega / Ação | VALOR 2026 |
|---|---|
| 2040 - ALUNO BENEFICIADO 10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade. 14585 - Aquisição de material didático complementar nas temáticas de educação em direitos humanos |
200.000,00 110.000,00 90.000,00 |
| Entrega / Ação | VALOR 2026 |
| 2049 - ESCOLA IMPLANTADA | 1.020.000,00 |
| 10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. | 1.000.000,00 |
| 14648 - Construção de escola indígena de ensino médio no Poço Dantas | 20.000,00 |
| Entrega / Ação | VALOR 2026 |
|---|---|
| 2050 - ESCOLA ESTRUTURADA | 300.000,00 |
| 10777 - Readequação dos Espaços Infraestruturais e Aquisição de Material Permanente para Escolas Indígenas, Quilombolas, do Campo e Escolas Família Agrícola. |
100.000,00 |
| 10788 - Readequação dos Espaços para Atender aos Estudantes com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas Habilidades/Superdotação. |
100.000,00 |
| 14649 - Reforma da Escola Família Agrícola Dom Fragoso, no município de Independência | 100.000,00 |
| Entrega / Ação | VALOR 2026 |
|---|---|
| 1996 - PRÊMIO CONCEDIDO | 37.076.900,00 |
| 11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10. | 37.076.900,00 |
| Entrega / Ação | VALOR 2026 |
| 2040 - ALUNO BENEFICIADO | 29.444.640,00 |
| 11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral. | 6.000.000,00 |
| 11264 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC Integral. 14344 - Custeio para a educação no município de Itapipoca |
22.444.640,00 1.000.000,00 |
| Entrega / Ação | VALOR 2026 |
| 2050 - ESCOLA ESTRUTURADA | 8.600.000,00 |
| 11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. | 1.500.000,00 |
| 11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino. 14228 - Custeio para a Aquisição de Livros Escolares - Municipio de Quixelo |
5.500.000,00 1.000.000,00 |
| 14296 - Ampliação e melhorias na infraestrutura das escolas públicas municípais do município de Granjeiro | 600.000,00 |
| Entrega / Ação | VALOR 2026 |
| 2055 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO | 4.250.000,00 |
| 11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 11589 - Implantação de Unidades de Centro de Educação Infantil - CEI. |
4.000.000,00 250.000,00 |