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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 17

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Entrega / Ação VALOR 2026
2209 - SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO 340.000,00
11055 - Implantação e Estruturação do Serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial de Média
Complexidade do SUAS.
10.000,00
12237 - Apoio ao Programa de Cooperação Federativa - PCF. 10.000,00
12238 - Apoio a Entidades Sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade.
10.000,00
13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social
Especial de Média Complexidade do SUAS.
250.000,00
14242 - Aquisição de 01 carro para Secretaria de Assistencia Social do município de Itaiçaba 60.000,00
Programa 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Entrega / Ação VALOR 2026
2226 - CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO 158.373.290,00
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância 158.373.290,00
Entrega / Ação VALOR 2026
2229 - EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO 6.200.000,00
11676 - Planos Participativos Municipais (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). 6.200.000,00
Programa 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Entrega / Ação VALOR 2026
1894 - PROJETO APOIADO 5.660.000,00
11355 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural. 10.000,00
11364 - Apoio aos Pontos de Cultura do Ceará. 40.000,00
11369 - Difusão do Edital Mecenas do Ceará. 10.000,00
11371 - Fortalecimento das Instituições Centenárias da Sociedade Civil. 10.000,00
11683 - Promoção do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará - FEC. 10.000,00
11684 - Promoção do Edital de Ceará das Artes - FEC. 460.000,00
11685 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo - FEC. 460.000,00
11686 - Promoção do Edital Cultura LGBTI+ (FEC). 150.000,00
11687 - Promoção do Edital de Cultura Infância - FEC. 57.000,00
11688 - Promoção do Fomento à Cultura - FEC. 305.000,00
12938 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural - FEC 3.748.000,00
12950 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação do Fundo Estadual da Cultura - INVESTE
CULTURA
10.000,00
12987 - Fomento a Rede do Programa Cultura Viva - FEC 20.000,00
13102 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento ao Livro e Literatura - FEC 20.000,00
14510 - Apoio financeiro para ações culturais no município de Jaguaribara 150.000,00
14604 - Apoio financeiro à realização do Festival de Talentos da Periferia. 50.000,00
14630 - Apoio à estruturação da Sociedade Lírica do Belmonte - Solibel 100.000,00
14665 - Apoio financeiro para a Instituição Casa de Vovó Dedé realizar o 21º Fórum Harmônicas Brasil. 50.000,00