DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO498 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
20838 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALECE.
20841 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR ÀS COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS.
436.2 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E DA COMUNIDADE DO ENTORNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POR MEIO DA PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHO.20870 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA ALECE
436.3 - VIABILIZAR A TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.20872 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ALECE
20874 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
21002 - VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE.
436.4 - OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPERTAR O INTERESSE PELA EDUCAÇÃO POLÍTICA, HISTÓRICA E CULTURAL PARA OS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.20882 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO
20884 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS NO ÂMBITO DA ALECE
436.5 - FORTALECER A FUNÇÃO FISCALIZADORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PELA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
20896 - EDIÇÃO E LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES
20907 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS
437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 437.1 - ASSEGURAR A QUALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.20675 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ARCE. 21124 - REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 21134 - REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. 21136 - REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. 21137 - REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
437.2 - AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.20902 - ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS ANUAIS
20908 - REALIZAÇÃO DE PANFLETAGEM, PALESTRAS E DIVULGAÇÃO EM DIVERSAS MÍDIAS
438 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL 438.1 - APRIMORAR OS PROCESSOS DE NEGÓCIOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, COM FOCO NA GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO.11238 - REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CONTROLE INTERNO.
20295 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES DO PODER EXECUTIVO
20960 - REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.
438.2 - FORTALECER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, POR MEIO DA ADERÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA INTERNA.20298 - IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA
438.4 - CONTRIBUIR PARA A REGULARIDADE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES PÚBLICOS.20284 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL - FOLHA NORMAL
438.6 - IMPLANTAR A CULTURA DE COMPLIANCE NOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ.20482 - REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE COMPLIANCE.
20483 - ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS
20540 - CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO 439.1 - GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA NECESSÁRIA À ATUAÇÃO EFETIVA DO GOVERNO DO ESTADO.11763 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO - FUNPECE - PGE 21010 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - PGE
21011 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - PGE
439.2 - VIABILIZAR A DEVIDA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE DO ESTADO.11368 - REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA999.1 - CONSTITUIR RESERVAS FINANCEIRAS PARA PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS FUTUROS A CONTRIBUINTES DETERMINADOS E OUTRAS DESPESAS DE CARÁTER EVENTUAL
99999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA