DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|504
DI
CÓDIGO|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FO
PROGRAMA|RTALEZA, 30 DE D
PPA 2026|EZEMBRO DE 2025
LOA 2026|
|---|---|---|---|
|232|QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO
TRABALHO|91.512.642,00|91.512.642,00|
|241|DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
|1.158.399.601,00|1.158.399.601,00|
|242|NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR|20.000,00|20.000,00|
|251|FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO,SERVIÇOS E INOVAÇÃO|22.191.700,00|22.191.700,00|
|252|DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS
|64.342.000,00|64.342.000,00|
|253|PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO|300.000,00|300.000,00|
|254|FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE IMPACTO NO CEARÁ
|192.173,00|192.173,00|
|261|INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
|792.359.200,00|792.359.200,00|
|262|DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO
PECÉM|206.639.241,00|206.639.241,00|
|271|DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO|5.393.290,00|5.393.290,00|
|272|ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS|380.000,00|380.000,00|
|273|CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ|42.861.209,00|42.861.209,00|
|274|EMPREENDE CEARÁ|96.962.797,00|96.962.797,00|
|281|DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO
TURÍSTICO CEARÁ|73.912.520,00|73.912.520,00|
|311|
DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|198.204.693,00|198.204.693,00|
|312
|GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
|318.434,00
|318.434,00
|
|313|MOBILIDADE,TRÂNSITO E TRANSPORTE|1.884.864.911,00|1.884.864.911,00|
|321|MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ|86.173.846,00|86.173.846,00|
|331|CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA|15.450.250,00|15.450.250,00|
|332
|CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
|25.384.598,00
|25.384.598,00
|
|333|CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM
JUSTIÇA CLIMÁTICA|350.000,00|350.000,00|
|334|CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS
|27.975.987,00|27.975.987,00|
|335|CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS|34.816.650,00|34.816.650,00|
||NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|||
|336|
RESÍDUOS SÓLIDOS|21.494.144,00|21.494.144,00|
|341|PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS|7.985.927,00|7.985.927,00|
|342|OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS|1.018.615.773,00|1.018.615.773,00|
|351|ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA|526.695.379,00|526.695.379,00|
|352|ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO
RURAL|351.879.937,00|351.879.937,00|
|411|MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE|224.642.600,00|224.642.600,00|
|412|MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL|92.350.000,00|92.350.000,00|
|420|GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA|16.940.000,00|16.940.000,00|
|421|GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|7.296.795.047,00|7.296.795.047,00|
|422|PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS|53.143.767,00|53.143.767,00|
|423
424|GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ|413.687.183,00
36.876.250,00|413.687.183,00
36.876.250,00|
|425|GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA|11.609.496,00|11.609.496,00|
|426|PREVIDÊNCIA ESTADUAL|6.643.321.756,00|6.643.321.756,00|
|427|ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
|5.120.755.327,00|5.120.755.327,00|
|428|MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS|18.840.000,00|18.840.000,00|
|429|PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS
CEARENSES|3.315.000,00|3.315.000,00|
|431|COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL|50.631.234,00|50.631.234,00|
|432|CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E
MUNICIPAL|3.722.189,00|3.722.189,00|
|433|FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE|3.750.274,00|3.750.274,00|
|434
435|TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO|12.817.127,00
14001003700|12.817.127,00
14001003700|
|436|
PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE|..,
43.444.530,00|..,
43.444.530,00|
|437
438|REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL|17.684.667,00
29.916.658,00|17.684.667,00
29.916.658,00|
|439|DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
|105.852.974,00|105.852.974,00|
|999|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|25.000.000,00|25.000.000,00|
||TOTAL|51.491.706.988,00|51.491.706.988,00*|
Nota: Valores da LOA 2026 compatíveis com a programação orçamentária constante no Anexo III - Demonstrativo Consolidado de Valores Financeiros referente ao PPA 2024 - 2027, disponível em https://www.seplag.ce.gov.br/planejamento/menu-plano-plurianual/ppa-2024-2027-formulacao/