DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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SUMÁRIO VOLUME I

DEMONSTRATIVO DE ALINHAMENTO DAS ENTREGAS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, pág., 11

METAS FISCAIS, pág., 27 RENÚNCIA DE RECEITAS E MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA, pág., 31 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS, pág., 39 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS, pág., 43 DEMONSTRATIVO LEGISLAÇÃO DAS RECEITAS, pág., 47 DEMONSTRATIVO LEGISLAÇÃO DAS DESPESAS, pág., 71 REGIÕES DE PLANEJAMENTO, pág., 77 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, pág., 81 RECEITAS, pág., 85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE, pág., 117 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, pág., 127 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, pág., 131 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, pág., 135 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO, pág., 139 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE, pág., 189 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL, pág., 213 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO, pág., 217 DEMONSTRATIVO DO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE, pág., 221 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR REGIÃO, pág., 225 CONSOLIDAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES POR REGIÃO, pág., 229 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR REGIÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL, pág., 233 DEMONSTRATIVO DOS VALORES REFERENTES ÀS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, pág., 397 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, pág., 401 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, pág., 405 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS PARA POLÍTICA DE GÊNERO, pág., 41 5 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR ÓRGÃO, FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS DESTINADOS À POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, pág., 419 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP, pág., 4 23 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FIT, pág., 4 27 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA, pág., 4 31 DEMONSTRATIVO DOS FUNDOS ESPECIAIS E PLANOS DE APLICAÇÃO, pág., 43 5 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DE CONTRATO DE GESTÃO, pág., 45 3 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA, OBJETIVO ESPECÍFICO E AÇÃO, pág., 45 9 DEMONSTRATIVO DA TABELA DE CUSTOS, pág., 5 17 DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES RESERVADAS PARA DESPESAS DE PESSOAL, pág., 5 21 DEMONSTRATIVO DOS VALORES ALTERADOS DOS PROGRAMAS (PPA X LOA), pág., 52 5