DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 541

SUMÁRIO VOLUME II - TOMO I

LEGISLATIVO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, pág., 5 40 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, pág., 54 2 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, pág., 5 52 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, pág., 5 58 JUDICIÁRIO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA, pág., 56 6 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, pág., 57 4 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, pág., 58 6 FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, pág., 59 2 MINISTÉRIO PUBLICO | PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, pág., 600 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 60 8 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, p ág., 61 4 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, pág., 62 4 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, pág., 6 40 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, pág., 65 4 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, pág., 66 2 FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, pág., 6 70 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, pág., 67 6 POLÍCIA CIVIL, pág., 68 4 POLÍCIA MILITAR, pág., 69 4 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 70 2 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 7 10 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, pág., 7 18 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 72 6 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 73 2 FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 74 6 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pág., 75 2 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 7 60 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pág., 77 2 FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO, pág., 7 80 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, pág., 78 6 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 79 6 FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 80 4 SECRETARIA DA FAZENDA GESTORA TESOURO ESTADUAL, pág., 8 10 SECRETARIA DA FAZENDA EXECUTORA, pág., 81 8 COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ, pág., 8 30 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, pág., 83 8 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, pág., 86 6 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, pág., 87 4 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, pág., 88 6 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, pág., 89 2 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pág., 900 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, pág., 9 30